O ajudante de caminhão André Ribeiro de Souza, 43, é um dos segurados do INSS (Instituto Nacional do Direito Social) que aguardava desde 2013 a revisão do auxílio 29, também conhecida como revisão dos auxílios.
A revisão é referente a erro do INSS no pagamento de benefícios por incapacidade, entre os anos de 2002 e 2009, quando deixou de descartar as 20% menores contribuições para o cálculo da média salarial dos trabalhadores. Por acordo judicial, ficou determinado que o acerto de contas seria feito em lotes, iniciando em 2013 e terminando em 2022.
O último lote estava programado para entre os dias 1º e 7 de maio, para os segurados que, em 2012, tinham até 45 anos no mês de abril, já não recebiam mais o benefício calculado com erro e tinham direito a atrasados a partir de R$ 6.000,01.
É o caso de Souza. Desempregado e dependendo de auxílios do governo desde 2019, entrou em contato com o INSS em abril, que confirmou a data do recebimento para o início de maio. Mas em julho, ainda não havia recebido.
"Minha única renda desde 14 de novembro de 2019 foi do auxílio emergencial, e que terei atualmente é do auxílio-acidente, a partir de junho, fruto de uma ação na Justiça. Moro de aluguel e estou endividado, com contas a pagar", relatou Souza.
O ajudante de caminhão contatou a Folha após a história do analista Thadeu dos Santos Lista, que partilhava da mesma dificuldade. Após dez anos de espera, Lista também não recebeu o valor na data programada.
A reportagem contatou o INSS no dia 14 de julho. No dia 29 de julho, o instituto informou que o valor devido ao segurado, referente à revisão do artigo 29, havia sido liberado.
"Para saber detalhes do pagamento, o segurado pode acessar seu pedido pelos canais remotos do INSS (site gov.br/meuinss, aplicativo de celular Meu INSS ou telefone 135)", acrescentou o Instituto.
"Eu nem acredito", disse Souza ao saber do pagamento. "Deu certo, graças a Deus."
Não recebi pagamento do INSS, e agora?
As pessoas que possuem direito à revisão do artigo 29 e ainda não receberam podem procurar o Instituto por meio da Central 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h, e também pelo site ou aplicativo Meu INSS. Neste caso, é preciso ter login e senha.
Pedidos de outros pagamentos que não foram realizados ou não estão mais disponíveis também podem ser realizados online, através do passo a passo:
Acesse o aplicativo ou site Meu INSS
Escolha "Entrar com gov.br"
Informe seu CPF e vá em "Continuar"
Informe a senha e vá em "Entrar"
Na barra onde há uma lupa, escreva "Solicitar Pagamento de Benefício não Recebido"
Informe todos os dados pedidos, envie documentos, se necessário, e anote o número do protocolo
Fonte: Folha de São Paulo
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