Revisão do teto do buraco negro eleva renda em até 133% e paga atrasados de até R$ 240 mil
Aposentados do INSS que conseguem na Justiça a chamada revisão do teto do buraco negro podem aumentar o valor da aposentadoria entre 29% e 133% e receber atrasados que vão de R$ 94 mil a R$ 240 mil, segundo cálculos da ABL Advogados, escritório especializado neste tipo de ação.
Buraco negro é como ficou conhecido o período entre 5 de outubro de 1988 e 4 de abril de 1991, quando benefícios foram pagos com valor abaixo do devido.
Quem consegue essa revisão na Justiça são beneficiários que tiveram aposentadorias limitadas a um teto inferior ao correto. O aumento no benefício e os atrasados após a revisão dependem da data da aposentadoria.
Quem se aposentou pelo teto previdenciário em abril de 1990, por exemplo, receberia hoje uma aposentadoria de R$ 2.508,35. A adequação ao teto atual de R$ 5.839,45 resulta num aumento de 133% na renda e quase R$ 240 mil em valores que deixaram de ser pagos nos últimos cinco anos. “O valor pode ser ainda maior nos casos em que a sentença considera atrasados aos cinco anos anteriores à ação civil pública de 2011”, diz Murilo Aith, sócio fundador da ABL Advogados.
A ação mencionada por Aith foi movida pelo Ministério Público Federal e pelo Sindicato Nacional dos Aposentados e resultou no reconhecimento ao direito a revisões de teto. Casos julgados neste ano pela Justiça Federal em São Paulo têm atrasados estimados em até R$ 300 mil, segundo dados de processos fornecidos pelo escritório. “Nesses casos de valores muito altos, os atrasados são calculados a partir de 2006, mas muitos juízes limitam a correção aos cinco anos que antecedem o início do processo”, afirma.
Diferentemente do que ocorre com as revisões comuns de cálculo inicial da renda, as ações de revisão do teto do buraco negro não têm a limitação de dez anos após a concessão para serem solicitadas.
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O aumento da renda, em %, e o valor dos atrasados acumulados correspondem à diferença entre a aposentadoria paga pelo teto abaixo do devido e a correção para o teto atual, de R$ 5.839,45, segundo cálculos da ABLCALC
Mês e ano da aposentadoria Aumento do benefício (em %) Atrasados (em R$)
nov/88 28,77% R$ 93.935
dez/88 29,09% R$ 94.745
jan/89 30,82% R$ 99.052
fev/89 42,46% R$ 125.312
mar/89 42,46% R$ 125.312
abr/89 42,46% R$ 125.312
mai/89 42,46% R$ 125.312
jun/89 42,46% R$ 125.312
jul/89 36,25% R$ 111.860
ago/89 32,50% R$ 103.127
set/89 34,14% R$ 107.006
out/89 32,21% R$ 102.431
nov/89 31,01% R$ 99.518
dez/89 35,18% R$ 109.418
jan/90 30,89% R$ 99.224
fev/90 37,94% R$ 115.641
mar/90 36,50% R$ 112.425
abr/90 132,80% R$ 239.839
mai/90 121,69% R$ 230.788
jun/90 124,72% R$ 233.345
jul/90 95,62% R$ 205.513
ago/90 118,89% R$ 228.362
set/90 101,37% R$ 211.650
out/90 119,50% R$ 228.896
nov/90 92,39% R$ 201.905
dez/90 110,33% R$ 220.545
jan/91 78,92% R$ 185.452
fev/91 64,15% R$ 164.309
mar/91 80,65% R$ 187.703
abr/91 42,46% R$ 125.312
Fonte: Agora São Paulo