Atualmente, as pessoas portadoras da Aids que estejam aposentadas por invalidez são obrigadas a se submeter à perícia de dois em dois anos, até que o médico declare a incapacidade permanente e a aposentadoria se torne definitiva. Proposta (PLS 188/2017) aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (4) dispensa o trabalhador aposentado por invalidez com o vírus HIV ou doente de AIDS de reavaliações periódicas feitas pela Previdência Social. O autor da proposta, senador Paulo Paim (PT-RS), entende que os avanços nos tratamentos nos últimos anos têm ajudado às pessoas com Aids a viver normalmente. No entanto, afirma que os trabalhadores com o vírus HIV ainda sofrem com o estigma da doença e devem ser protegidos. A proposta deve ser analisada em turno suplementar pela CAS antes de seguir para a Câmara dos Deputados.
Reportagem é de George Cardim, da Rádio Senado.
Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2018/04/comissao-aprova-dispensa-de-pericia-no-inss-aos-aposentados-por-invalidez-com-virus-da-aids