ÁREAS DE ATUAÇÃO
PREVIDENCIÁRIA
Consultoria Previdenciária
1. Análise previdenciária
- Contagem de tempo
- Simulação de renda mensal ou média de salários
(cálculos mais “simples”)
- Análise de CNIS e seus indicadores
- Análise de documentos para aumentar tempo de contribuição (rural, especial, indenização de contribuições)
- Análise de Reclamatória trabalhista
- Projeção de indenização de períodos
- Desindexação de salários pós indenização
2. Análise de vínculos e orientação sobre CTC
3. Orientação sobre como contribuir
- orientação sobre complementação, agrupamento, aproveitamento de salários de contribuição (art. 195, § 14 CF)
4. Análise de processo administrativo/carta de concessão
5. Análise de processo judicial
Atuação administrativa junto à Previdência Social
- Requerimento de benefícios previdenciários
- Justificação administrativa para prova de tempo de serviço
- Requerimento de Certidão de Tempo de Serviço
- Pedidos de Revisão de Benefícios
- Recursos administrativos
Atuação judicial contra a Previdência Social nas ações de:
- Aposentadoria por tempo de serviço
-Aposentadoria por tempo de serviço para o portador de deficiência
- Aposentadoria por idade
- Aposentadoria por invalidez
- Aposentadoria especial
- Auxílio-doença
- Auxílio-acidente
- Salário-maternidade
- Revisão de valor dos benefícios
- Reconhecimento de período insalubre
- Justificação judicial
- Indenizações por acidente de trabalho
TRABALHISTA
Propositura de Reclamações Trabalhistas, Rescisões Indiretas, Estabilidade, Indenizações, Reintegração, Acidente do Trabalho, Dano Moral, Assédio moral, Reconhecimento de vínculos, Adicionais de Insalubridade e Periculosidade.
Consultoria preventiva e defesa em audiências.
FAMÍLIA E SUCESSÕES
Atuamos na propositura ou defesa das ações típicas da área de família e sucessões, tais como: divórcios – em processos litigiosos ou consensuais no âmbito judicial e consensuais no âmbito extrajudicial; dissolução de união estável; alimentos – em ação própria para fixação de pensão alimentícia ou em ações revisionais de alimentos buscando a justa fixação judicial da pensão alimentícia; Ações de Investigação de Paternidade – ações que se busca a declaração judicial da paternidade, bem como nas ações que se busca a declaração judicial de negativa de paternidade; Inventário e Partilha – abertura e composição em inventários, além de defesa de interesses de herdeiros, legatários e terceiros; Ações de Guarda e Adoção.
CÍVEL E RESPONSABILIDADE CIVIL
Acompanhamento de processos, disputas, obrigações, indenizações, danos e bens.
A regra constante no Código Civil Brasileiro impõe àquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem, a obrigação de reparar tal dano.
Nesse sentido a responsabilidade civil encontra aplicação em várias situações cotidianas, tais como em acidentes de trânsito, inscrição indevida em cadastro de devedores, cobranças indevidas, má prestação de serviços, entre outras situações.
IMOBILIÁRIO
A advocacia imobiliária engloba uma série de assuntos relacionados a imóveis, como Usucapião, Ação de despejo, Cobrança de aluguel, Rescisão de contrato, Cobranças abusivas, entre outros assuntos. Atuamos na propositura ou defesa dessas ações.
Assessoramos na elaboração de contratos de compra e venda e locação de qualquer espécie (residencial, comercial e por temporada).