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INSS deve indenizar segurada em R$ 10 mil por demora na implantação do auxílio-doença
Autarquia levou mais de oito meses para efetivar benefício a mulher que passava por tratamento oncológico A Sexta Turma do Tribunal...
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- há 7 dias
- 2 min
Justiça condena INSS a pagar indenização após cancelar benefício de segurado que ainda estava vivo
A Justiça Federal condenou o INSS a pagar indenização por dano moral a um segurado em decorrência de erro administrativo. A sentença é...
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- 23 de set.
- 3 min
Novo golpe do INSS
Aposentados e pensionistas recebem ligações de secretaria fictícia. Saiba como se proteger Aposentados e pensionistas do Instituto...
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- 20 de set.
- 2 min
TRF3 confirma aposentadoria por invalidez a comerciária com Esclerose Múltipla
Para magistrado, foram preenchidos os requisitos necessários para a concessão do benefício O desembargador federal Sérgio Nascimento, da...
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- 12 de set.
- 2 min
Pedido de auxílio-acidente após cessação de auxílio-doença dispensa requerimento prévio
A cessação do auxílio-doença já configura pretensão para embasar interesse processual, sendo desnecessário pedido de prorrogação ou novo...
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- 12 de set.
- 2 min
7ª Turma reconhece como especial período de trabalho com exposição a agentes químicos
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu como especial período de trabalho com exposição a etanol, gás...
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- 8 de set.
- 2 min
INSS e Banco Safra são condenados a pagar indenização por empréstimo indevido
A justiça determinou a nulidade imediata do contrato de crédito consignado, cancelando de forma definitiva os descontos mensais efetuados...
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- 2 de set.
- 2 min
INSS não pode revisar concessão de benefício que é pago há mais de 40 anos
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não pode suspender ou...
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- 31 de ago.
- 2 min
INSS deve conceder aposentadoria por invalidez a vendedora com doença de Crohn
Para TRF3, segurada cumpriu requisitos para a concessão do benefício A juíza federal convocada Sylvia Marlene de Castro Figueiredo, da ...
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- 26 de ago.
- 2 min
TRF3 garante benefício assistencial a mulher hipossuficiente com esquizofrenia
Conforme legislação, sobrinhos não estão incluídos no conceito de família para composição de renda Decisão da Sétima Turma do Tribunal...
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- 22 de ago.
- 2 min
TRF3 garante aposentadoria por invalidez a doméstica com depressão, transtornos mentais e alcoolismo
Para magistrados, autora preencheu os requisitos para a concessão do benefício A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...
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- 9 de ago.
- 2 min
TRF3 assegura auxílio-doença a tratorista com insuficiência coronariana crônica
Para Sétima Turma, segurado preencheu os requisitos legais para a concessão do benefício Decisão da Sétima Turma do Tribunal Regional...
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- 9 de ago.
- 2 min
Após dez anos, trabalhador recebe pagamento por erro do INSS com atraso
O ajudante de caminhão André Ribeiro de Souza, 43, é um dos segurados do INSS (Instituto Nacional do Direito Social) que aguardava desde...
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- 9 de ago.
- 2 min
Precatórios do INSS podem ser pagos só em setembro
Credores do governo federal que esperavam o pagamento dos precatórios para a primeira quinzena deste mês devem receber o dinheiro, ou...
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- 2 de ago.
- 3 min
Não caia no golpe! INSS não pede documentos por mensagem de texto
Golpistas estão se passando por servidores do INSS para obter dados pessoais dos segurados, usando como isca a Prova de Vida. As...
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- 2 de ago.
- 2 min
INSS terá de indenizar segurado por sucessivas interrupções em aposentadoria
Sucessivas interrupções do pagamento do benefício previdenciário pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ultrapassam a esfera...
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- 27 de jul.
- 2 min
TNU fixa tese sobre complementação de contribuições após o óbito ara fins de pensão por morte
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por unanimidade, negar provimento a pedido de...
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- 25 de jul.
- 1 min
Sétima Turma garante aposentadoria por invalidez a segurado com insuficiência cardíaca congestiva
Para os magistrados foram comprovados os requisitos necessários para a concessão de benefício Decisão da Sétima Turma do Tribunal...
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- 22 de jul.
- 2 min
Beneficiária do INSS é condenada por contestar empréstimo legítimo
A 13ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve multa por litigância de má-fé aplicada a beneficiária do INSS que contestou a...
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- 22 de jul.
- 2 min
Segurado pode optar por melhor benefício
Segurado pode optar por aposentadoria concedida pelo INSS no curso de ação que reconheceu direito a benefício menor A Primeira Seção do...
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