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TRF3 concede aposentadoria a motorista com sequelas decorrentes da doença de Madelung
Tratamento cirúrgico para retirada de tumores reduziu capacidade para o trabalho habitual A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da...
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NOTÍCIAS & ARTIGOS
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- 21 de nov.
- 2 min
Contribuições com valores abaixo do salário mínimo podem ser complementadas
Esse tipo de recolhimento ocorre quando o contrato de trabalho é encerrado em período inferior a um mês ou por ocasião dos reajuste do...
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- 7 de nov.
- 2 min
Aposentados e pensionistas diagnosticados com doença grave podem solicitar isenção do IR
As pessoas que são aposentadas ou pensionistas do INSS e que sejam portadoras de doenças graves têm direito à isenção do Imposto de...
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- 31 de out.
- 2 min
Décima Turma reconhece união estável e garante pensão por morte a companheira de segurado
Segundo magistrados, ficou comprovado que casal viveu junto por mais de 50 anos A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...
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- 27 de out.
- 1 min
Menino de 13 anos garante direito de receber benefício por falecimento da avó
A 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) concedeu pensão por morte a um menino de 13 anos em razão do falecimento da sua avó. A sentença,...
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- 16 de out.
- 1 min
Terceira Turma assegura isenção do imposto de renda a aposentada com Alzheimer
Magistrados seguiram jurisprudência no sentido de que a enfermidade conduz à alienação mental A Terceira Turma do Tribunal Regional...
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- 6 de out.
- 2 min
Entenda o que é aposentadoria especial
O benefício é concedido a trabalhadores expostos a atividades nocivas à saúde Para quem já planeja se aposentar, o tipo mais comum de...
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- 27 de set.
- 2 min
A pessoa com deficiência pode se aposentar por idade?
A pessoa com deficiência que contribui para a Previdência Social pode pedir a aposentadoria por idade no INSS, pois desde 2013 o...
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- 25 de set.
- 2 min
MEI e o INSS. Pode ser feito o recolhimento em atraso do micro empreendedor individual?
Para o Micro Empreendedor Individual, existem algumas regras sobre contribuição do INSS em atraso que são essenciais para evitar...
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- 21 de set.
- 3 min
SETEMBRO AMARELO
Durante o mês de setembro acontece em todo o país a campanha Setembro Amarelo, realizada desde 2014, pela Associac?a?o Brasileira de...
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- 4 de set.
- 2 min
Companheira garante integralidade do benefício que era dividido com ex-mulher do falecido
A 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague a integralidade da pensão por...
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- 1 de set.
- 1 min
O ruído garante Aposentadoria Especial?
A aposentadoria especial é mais vantajosa para o segurado, porém é necessário comprovar a atividade laborativa mediante exposição a...
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- 28 de ago.
- 1 min
Segurados com perícia marcada podem enviar atestado e ter benefício concedido mais rápido
Os segurados do INSS que já estão com perícias médicas agendadas podem solicitar o benefício por incapacidade (antigo auxílio-doença) por...
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- 22 de ago.
- 2 min
Qual é a duração da pensão por morte para viúvas ou viúvos?
A pensão por morte é um benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos dependentes de um trabalhador ou trabalhadora...
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- 21 de ago.
- 2 min
Aposentadoria integral a pedreiro que trabalhou com exposição a ruídos superiores aos limites legais
Período especial foi convertido em tempo de contribuição comum A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu...
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- 4 de ago.
- 2 min
STF suspende trâmite de processos que tratam da “revisão da vida toda”
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do trâmite de todos os processos que tratam...
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- 13 de jul.
- 2 min
STF reafirma que servidores sem concurso devem ser aposentados pelo Regime Geral de Previdência
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reafirmou sua jurisprudência de que servidores admitidos sem concurso público ou que...
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- 6 de jul.
- 3 min
Concessão do BPC independe do grau de incapacidade, decide STJ
Para efeito de concessão do benefício de prestação continuada (BCP), a legislação que disciplina a matéria não elenca o grau de...
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- 28 de jun.
- 3 min
Cálculo que reduz pensão por morte antes da aposentadoria é válido, decide STF
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal decidiu que são constitucionais as novas regras de cálculo da pensão por morte dos...
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- 23 de jun.
- 2 min
Mecânico da CPTM obtém conversão de aposentadoria por tempo de contribuição em especial
Entre março de 1997 e maio de 2004, segurado trabalhou exposto a graxa, óleos e solventes Decisão da Décima Turma do Tribunal Regional...
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