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abequadros
há 5 dias4 min de leitura
Prova de vida não foi suspensa: é anual e por cruzamento de dados
De 36,9 milhões de pessoas elegíveis à prova de vida em 2024, 34,6 milhões tiveram seus dados atualizados por meio de batimento de...
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12 de dez. de 20242 min de leitura
TRF3 determina concessão de benefício assistencial a pessoa soropositiva
Magistrados entenderam que doença ocasiona impedimento de longo prazo para atividades e convivência sociais A Décima Turma do Tribunal...
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2 de dez. de 20241 min de leitura
Albinismo é reconhecido como deficiência e garante concessão do BPC/LOAS
A 1ª Vara Federal de Pato Branco concedeu o Benefício Assistencial (BPC/LOAS) a um indígena após reconhecer o albinismo como uma...
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1 de nov. de 20242 min de leitura
Ex-companheiro(a) pode ter direito a pensão por morte
Saiba como e em quais situações o recebimento do benefício é concedido pelo INSS A separação do casal, em regra, faz com que um dos...
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18 de out. de 20242 min de leitura
Dia do Médico: quais os direitos previdenciários da classe?
Entenda como os médicos podem garantir seus direitos previdenciários e quais benefícios estão disponíveis No dia 18 de outubro,...
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15 de out. de 20241 min de leitura
Confira como obter o certificado de pessoa com deficiência
O pedido do certificado é feito totalmente online, sem necessidade de comparecer ao INSS. No Brasil, o reconhecimento formal de uma...
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20 de set. de 20241 min de leitura
Você conhece o auxílio-acidente ?
Benefício concedido ao segurado que, após a consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, teve redução da...
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20 de set. de 20243 min de leitura
Benefícios pagos pelo INSS não fazem distinção de gênero
O dia 18 de setembro é dedicado ao reforço da luta pelo direito de todas as pessoas receberem o valor correspondente aos serviços que...
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6 de set. de 20241 min de leitura
Setembro Amarelo: Sua saúde mental importa! E seus direitos também.
Você sabia que a depressão e a ansiedade podem te dar direito a benefícios como o auxílio-doença? Neste mês de conscientização sobre a...
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30 de ago. de 20241 min de leitura
Conquista do Escritório em Aposentadoria Especial!
Recentemente um escritório de advocacia conseguiu na Justiça o reconhecimento do direito à Aposentadoria Especial pela regra anterior à...
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16 de ago. de 20242 min de leitura
OAB Sorocaba e OAB SP vencem recurso no TRF contra Empresa que exercia ilegalmente a advocacia.
Decisão datada de 25 de julho do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) extinguiu empresa que atuava em Sorocaba na prospecção...
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2 de ago. de 20243 min de leitura
Consulta de BPC que passará por revisão já está disponível no Meu INSS
Beneficiários já começaram a receber mensagens pelo aplicativo, Consulta será por CPF e distribuída em lotes. Segundo o MDS, 505.018...
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18 de jul. de 20242 min de leitura
TRF3 reconhece como especial trabalho em lavoura de cana-de açúcar e em serviços gerais e confirma concessão de aposentadoria
Para magistrados, ficou comprovado exercício das atividades com exposição a tóxicos orgânicos e agentes biológicos A Décima Turma do...
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15 de jul. de 20242 min de leitura
Trabalhadora demitida por justa causa durante auxílio-doença não consegue reintegração
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma ex-empregada da Petróleo...
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15 de jul. de 20241 min de leitura
TRF3 reconhece trabalho de motorista de ambulância como especial e determina concessão de aposentadoria
A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu a especialidade do tempo em que um segurado trabalhou como...
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12 de jul. de 20242 min de leitura
Meu INSS: manter a senha atualizada é essencial para segurança e acesso aos serviços
O aplicativo Meu INSS, principal canal para solicitações de serviços do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), oferece mais de 100...
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abequadros
12 de jul. de 20243 min de leitura
Você sabe o que é acidente de trabalho e como solicitar o auxílio-acidente?
As ocorrências de acidente de trabalho, devem ser comunicadas ao INSS. A pessoa que trabalha com carteira assinada ou contribui para a...
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6 de jun. de 20242 min de leitura
Mulher com nanismo ganha na justiça direito a aposentadoria por incapacidade permanente
A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder aposentadoria por incapacidade permanente a uma...
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abequadros
29 de mai. de 20242 min de leitura
Nona Turma reconhece união estável e garante pensão por morte a companheira de segurado
A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social...
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