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INSS começa a pagar aposentadoria com reajuste de 10,16%
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa a pagar nesta terça-feira (1º) os novos valores de aposentadoria para quem recebe...
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1 de fev. de 20221 min de leitura
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Pensão por morte de companheiros: comprovação da união estável exige início de prova material?
Primordialmente, em 18/01/2019 foi publicada a Medida Provisória nº 871/2019, trazendo diversas alterações na Lei de Benefícios da...
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1 de fev. de 20224 min de leitura
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JEF de Mogi das Cruzes determina que INSS conceda benefício assistencial a gêmeas siamesas
Cada uma das crianças deve receber um salário mínimo por mês Duas meninas que nasceram com “gemelaridade do tipo conjugado onfalópagos”...
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27 de jan. de 20223 min de leitura
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Covid-19: portaria altera regras para afastamento do trabalho
O Ministério da Saúde publicou hoje (25) portaria diminuindo de 15 para dez dias o prazo de afastamento dos trabalhadores com casos...
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25 de jan. de 20222 min de leitura
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Décima Turma reconhece tempo especial de motorista e concede aposentadoria por tempo de contribuição
Autor trabalhava com transporte de cargas em uma granja O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional...
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20 de jan. de 20221 min de leitura
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Teto do INSS sobe para R$7.087 em 2022
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de janeiro a dezembro de 2021 foi divulgado na última terça-feira (11) pelo Instituto...
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13 de jan. de 20222 min de leitura
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TRF4 concede benefício a agricultor com degeneração na coluna e contraria laudo
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou a concessão de benefício previdenciário por incapacidade temporária para um...
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6 de dez. de 20212 min de leitura
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INSS não cumpre prazo de 60 dias para conceder benefício; mulher espera há mais de um ano por pensão
O prazo de até 90 dias para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda benefícios, homologado em acordo no Supremo Tribunal...
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6 de dez. de 20214 min de leitura
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INSS muda regras para contribuições atrasadas de MEIs, autônomos e domésticos. Entenda
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou a Portaria 1.382 que muda as regras sobre os efeitos das contribuições feitas em...
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29 de nov. de 20214 min de leitura
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TRF3 confirma concessão de aposentadoria especial por trabalho em posto de gasolina
Segurado desenvolveu atividades de serviços gerais e gerência exposto a hidrocarbonetos A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...
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23 de nov. de 20212 min de leitura
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Transexual pode se aposentar de acordo com o sexo que se identifica
Aprovada a reforma da Previdência em novembro de 2019, homens passaram a se aposentar aos 65 anos e mulheres, aos 62 — no caso dos que...
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23 de nov. de 20215 min de leitura
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Empresa é condenada por recusar retorno de auxiliar de limpeza após alta do INSS
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Green Tech Serviços Ltda., de...
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22 de nov. de 20212 min de leitura
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TRF3 IMPÕE MULTA AO INSS POR ATRASO NA IMPLANTAÇÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO
Autarquia não cumpriu prazo estabelecido na decisão judicial A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou o...
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10 de nov. de 20211 min de leitura
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TRF3 CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A AMBULANTE PORTADOR DE DOENÇA PULMONAR
Decisão reconheceu incapacidade total e permanente para o trabalho O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal...
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28 de out. de 20211 min de leitura
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TRF3 MANTÉM BENEFÍCIO ASSISTENCIAL A PORTADOR DE CARDIOPATIA CONGÊNITA
Perícia médica e estudo social confirmaram os requisitos de deficiência e hipossuficiência Em decisão unânime, a Sétima Turma do Tribunal...
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25 de out. de 20212 min de leitura
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JUSTIÇA CONCEDE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO A MULHERES COM CÂNCER DE MAMA
Duas mulheres submetidas à cirurgia para retirada de câncer de mama - condição que as impediam de trabalhar - conseguiram acesso a...
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22 de out. de 20212 min de leitura
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Instrumentadora cirúrgica tem auxílio-doença restabelecido
A Turma Regional Suplementar de Santa Catarina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por maioria de votos,...
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20 de out. de 20212 min de leitura
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INSS DEVE PAGAR AUXÍLIO-ACIDENTE A SEGURADO DESDE O FIM DO AUXÍLIO-DOENÇA
Para Oitava Turma, legislação assegura ao autor o direito de receber o benefício A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...
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18 de out. de 20212 min de leitura
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INSS leva mais de um ano para dar resposta final para recurso
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) demora, em média, 411 dias para concluir a análise dos pedidos de recursos feitos por...
abequadros
13 de out. de 20214 min de leitura
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TNU fixa tese sobre segurado que trabalhava em condições especiais
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento a um incidente de...
abequadros
13 de out. de 20213 min de leitura
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