Autora está incapacitada de forma total e permanente para o trabalho O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do...

Exame físico constatou alterações respiratórias que limitavam o exercício das atividades habituais A Décima Turma do Tribunal Regional...

Golpistas estão se aproveitando das revisões que o INSS realiza em alguns benefícios para tentar obter dados pessoais dos beneficiários....

A desembargadora federal Lucia Ursaia, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), confirmou sentença e reconheceu...

Autora utiliza cadeira de rodas e depende de terceiros para a realização das atividades diárias Decisão da Décima Turma do Tribunal...

Segurada sofre crises frequentes que impossibilitam o retorno ao trabalho A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

TRF3 RECONHECE TEMPO ESPECIAL E CONCEDE APOSENTADORIA A TRABALHADOR QUE ATUOU EM DISTRIBUIDORA DE GÁS Autor esteve exposto de forma...

A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) decidiu, por unanimidade, negar provimento a um...

Trabalhador ficou exposto a agentes agressivos de modo habitual e permanente A desembargadora federal Lucia Ursaia, da Décima Turma do...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu parcial provimento à apelação de uma idosa de 77 anos, residente em Curitiba, que...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) a Medida Provisória 1023/20, que define critérios para a concessão do Benefício de...

Homem esteve exposto a insumos petroquímicos inflamáveis, com potencial cancerígeno A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

São frequentes as discussões a respeito da eficácia dos EPIs nos processos de aposentadoria que envolvem reconhecimento de atividade...

A Prova de Vida dos aposentados e pensionistas do INSS está suspensa até o dia 31 de maio de 2021. No entanto, a partir do mês de junho...

EMPREGADA DOMÉSTICA COM DOENÇAS QUE IMPEDEM EXERCÍCIO DA PROFISSÃO TEM DIREITO A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Moléstias, idade e grau de...

A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) converter em tempo...

Decisão do desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), determinou ao...

No dia 13 de maio o STF deve se debruçar sobre um importantíssimo tema para os trabalhadores brasileiros: a correção monetária do FGTS....

Laudo pericial atestou redução da capacidade para o exercício do trabalho A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

A Portaria Conjunta ME/INSS n. 28, de 19 de março de 2021 comunicou a obrigatoriedade do cumprimento de decisão cautelar proveniente da...