O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a ação previdenciária de um soldador de Venâncio Aires (RS) contra o...

E sobre a desnecessidade de devolução de valores por parte dos segurados que receberam a desaposentação Nesta quinta-feira (06/02) o...

A exposição a tensão elétrica superior a 250v, independentemente do tempo, caracteriza tempo de aposentadoria especial. O entendimento é...

Esta é a primeira vez desde a criação do Plano Real que o salário mínimo não terá aumento real. Ou seja, será corrigido somente pela...

TEMA 999 - O STJ decidiu hoje, 11/12/2019, por unanimidade, que os segurados do INSS têm direito a utilização de salários anteriores a...

É resguardado ao segurado optar pelo benefício mais vantajoso concedido administrativamente no curso da ação, com direito de receber as...

Os senadores na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aprovaram três sugestões de modificação no texto da reforma da Previdência, que...

A empregada ficava numa sala fechada, sem poder conversar com colegas ou acessar a internet. A Segunda Turma do Tribunal Superior do...

O ministro Ricardo Lewandowski acolheu pedido de liminar com fundamento na decisão proferida na ADI 5090, na qual se determinou a...

Por Luiz Manoel Guimarães A 3ª Câmara do TRT15 negou provimento a recurso ordinário do Município de Santa Bárbara D'Oeste, mantendo...

Uma segurada, após ter o direito reconhecido em converter o seu benefício aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria...

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...

A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) reconheceu direito de autor de ação, diagnosticado com...

A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TRU/JEFs) da Justiça Federal da 4ª Região realizou no dia 30 de agosto...

Trabalhadores que já têm condições de se aposentar poderão optar entre as regras novas ou antigas na hora de dar entrada no benefício....

Regras de transição para o Regime Geral (RGPS) 1ª opção: -  Pedágio de 50% do tempo que faltar para atingir o mínimo de contribuição, que...

O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira (21) a lei que dispensa as pessoas com HIV/aids aposentadas por invalidez de...

Segurados mais jovens e com benefícios mais antigos serão os primeiros convocados para novas perícias O Instituto Nacional do Seguro...

O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (3) a medida provisória que busca coibir fraudes nos benefícios do Instituto Nacional do...