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Pente-fino do INSS:
Segurados mais jovens e com benefícios mais antigos serão os primeiros convocados para novas perícias O Instituto Nacional do Seguro...
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NOTÍCIAS & ARTIGOS
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- 4 de jun. de 2019
- 4 min
Senado aprova MP que busca evitar fraudes no INSS
O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (3) a medida provisória que busca coibir fraudes nos benefícios do Instituto Nacional do...
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- 29 de mai. de 2019
- 1 min
Decisão do STJ garante atividade especial para vigilantes com ou sem uso de arma de fogo
1. Não se desconhece que a periculosidade não está expressamente prevista nos Decretos 2.172/1997 e 3.048/1999, o que à primeira vista,...
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- 24 de mai. de 2019
- 3 min
Reforma da Previdência: Tudo o que vai mudar na Aposentadoria Especial em 2019
A Aposentadoria Especial, com a Reforma da Previdência 2019, terá algumas mudanças significativas. Os trabalhadores que exercem suas...
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- 21 de mai. de 2019
- 2 min
Aposentadoria de 88 a 91 pode mais que dobrar com revisão
Revisão do teto do buraco negro eleva renda em até 133% e paga atrasados de até R$ 240 mil Aposentados do INSS que conseguem na Justiça a...
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- 21 de mai. de 2019
- 2 min
Ministério Público Federal move ação para cobrar do INSS concessão de benefícios em até 45 dias
Apesar do prazo legal de 45 dias para a concessão dos benefícios previdenciários, como aposentadorias, auxílios e pensões, o prazo médio...
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- 20 de mai. de 2019
- 3 min
Decreto permite que motorista de aplicativo contribua com INSS; veja regras
Condutores poderão se inscrever como microempreendedores individuais, contribuindo com alíquota mensal de 5% do salário mínimo vigente;...
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- 20 de mai. de 2019
- 2 min
Trabalhador acidentado garante direito de acumular pensão do empregador e aposentadoria do INSS
O fato da vítima de acidente do trabalho receber benefício previdenciário não exclui a possibilidade de pagamento de pensão pelo...
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- 8 de mai. de 2019
- 2 min
DECISÃO ADMINISTRATIVA:INSS reconhece aposentadoria especial de frentista por exposição ao benzeno
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reconheceu a um frentista o direito a aposentadoria especial por exposição ao benzeno,...
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- 25 de abr. de 2019
- 1 min
A CTPS como prova de vínculos empregatícios
As anotações na CTPS ( Carteira de Trabalho e Previdência Social), sem rasuras, bem como inexistentes quaisquer indícios de fraude, fazem...
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- 25 de abr. de 2019
- 1 min
Nota Pública
O governo federal decretou sigilo sobre estudos e pareceres que embasaram a PEC da reforma da Previdência Social. A OAB SP reitera seu...
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- 17 de abr. de 2019
- 2 min
Governo divulga calendário para a suspensão do BPC de idosos e deficientes
Bloqueio e suspensão serão feitos por lote, conforme aniversário dos beneficiários. É preciso fazer inscrição no CadÚnico para se...
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- 17 de abr. de 2019
- 4 min
INSS: Pagamento de contribuições atrasadas pode antecipar aposentadoria; saiba como fazer
Em meio à tramitação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, trabalhadores que estão a poucos anos de se aposentar têm buscado...
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- 5 de abr. de 2019
- 2 min
Atendente de enfermagem não recebe multa sobre FGTS após aposentadoria especial
A Lei da Previdência Social restringe a manutenção do contrato nessa situação. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu...
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- 5 de abr. de 2019
- 1 min
Reforma da Previdência
Vídeo de Eduardo Moreira com excelente explanação sobre a Reforma da Previdência e o Mercado Financeiro.
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- 27 de mar. de 2019
- 3 min
INSS deve indenizar segurado de Guaratuba (PR) por imprudência de médico perito
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar uma indenização por danos...
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- 22 de fev. de 2019
- 7 min
Reforma da Previdência: entenda a proposta ponto a ponto
O governo apresentou nesta quarta-feira (20/02/2019) a proposta de reforma da Previdência Social. Entenda ponto a ponto o que propõe o...
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- 20 de fev. de 2019
- 2 min
Tribunal concede benefício previdenciário a trabalhador rural portador de HIV
A Primeira Turma do TRF 1ª Região deu provimento à apelação do autor contra a sentença que julgou improcedente o pedido de concessão de...
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- 19 de fev. de 2019
- 2 min
Ministro nega pedido para suspender decisão que assegurou adicional de 25% a aposentada por idade
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Petição (PET) 8002, na qual o Instituto...
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- 19 de fev. de 2019
- 2 min
INSS só poderá cancelar benefícios depois de exaurida a via administrativa
Brasília – A Justiça Federal proferiu sentença favorável a pedido da Defensoria Pública da União (DPU) e do Ministério Público Federal...
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