1. Não se desconhece que a periculosidade não está expressamente prevista nos Decretos 2.172/1997 e 3.048/1999, o que à primeira vista,...

A Aposentadoria Especial, com a Reforma da Previdência 2019, terá algumas mudanças significativas.  Os trabalhadores que exercem suas...

Revisão do teto do buraco negro eleva renda em até 133% e paga atrasados de até R$ 240 mil Aposentados do INSS que conseguem na Justiça a...

Apesar do prazo legal de 45 dias para a concessão dos benefícios previdenciários, como aposentadorias, auxílios e pensões, o prazo médio...

Condutores poderão se inscrever como microempreendedores individuais, contribuindo com alíquota mensal de 5% do salário mínimo vigente;...

O fato da vítima de acidente do trabalho receber benefício previdenciário não exclui a possibilidade de pagamento de pensão pelo...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reconheceu a um frentista o direito a aposentadoria especial por exposição ao benzeno,...

As anotações na CTPS ( Carteira de Trabalho e Previdência Social), sem rasuras, bem como inexistentes quaisquer indícios de fraude, fazem...

O governo federal decretou sigilo sobre estudos e pareceres que embasaram a PEC da reforma da Previdência Social. A OAB SP reitera seu...

Bloqueio e suspensão serão feitos por lote, conforme aniversário dos beneficiários. É preciso fazer inscrição no CadÚnico para se...

Em meio à tramitação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, trabalhadores que estão a poucos anos de se aposentar têm buscado...

A Lei da Previdência Social restringe a manutenção do contrato nessa situação. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu...

Vídeo de Eduardo Moreira com excelente explanação sobre a Reforma da Previdência e o Mercado Financeiro.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar uma indenização por danos...

O governo apresentou nesta quarta-feira (20/02/2019) a proposta de reforma da Previdência Social. Entenda ponto a ponto o que propõe o...

A Primeira Turma do TRF 1ª Região deu provimento à apelação do autor contra a sentença que julgou improcedente o pedido de concessão de...

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Petição (PET) 8002, na qual o Instituto...

Brasília – A Justiça Federal proferiu sentença favorável a pedido da Defensoria Pública da União (DPU) e do Ministério Público Federal...

Por unanimidade, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...

Ele receberá o adicional em grau médio. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que a atividade do porteiro de um...