A 2ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou a concessão o benefício de aposentadoria a uma...

O cômputo do prazo de benefício por incapacidade para fins de carência se restringia apenas para os segurados da região sul. Em ACP do...

Empresa é condenada por impedir volta de empregado ao trabalho após alta do INSS Ao ter alta médica do INSS, depois de receber...

A acumulação, no caso, não é vedada pela Constituição. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nula a dispensa de uma...

Estaremos em recesso no período de 20/12/2018 a 06/01/2019. Um Feliz Natal e um próspero 2019. É o que desejamos à todos os nossos...

Aconteceu neste último sábado, 10/11/2018 o IX Congresso de Direito Previdenciário, com os maiores nomes na área Previdenciária no...

A partir de janeiro de 2019, a regra será alterada e aumentará para 86/96 pontos. Esses valores vão aumentar ao longo do tempo, levando...

Em virtude da aplicação incorreta do critério da múltipla atividade, os benefícios previdenciários auxílio-doença dos profissionais com...

Memorando prevê que os valores recebidos por meio de decisão liminar, tutela antecipada e sentença, reformadas por outra e ulterior...

Nova norma amplia cobertura aos trabalhadores vinculados aos regimes previdenciários dos dois países e evita a bitributação em caso de...

Informação incorreta lançada no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) bloqueou pagamento de aposentadoria Sexta Turma do...

Decisão do TRF3 decide que INSS não pode cobrar devolução de benefício assistencial recebido por força de decisão judicial Tribunal...

Os valores serão depositados aos beneficiários de acordo com o cronograma dos TRFs. O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos...

"O comissionista puro recebe exclusivamente em relação às vendas realizadas, razão pela qual o fechamento da loja na véspera de uma...

A 1ª Câmara Civil do TJ promoveu adequação no valor de pensão alimentícia arbitrada em favor de um adolescente, reduzida de 10 para sete...

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho validou os cartões de ponto de um cabista da Serede - Serviços de Rede S.A., apesar da...

A 2ª Turma Recursal do TJDFT decidiu, em caráter liminar, que o tempo de internação de uma recém-nascida na UTI não deve impactar no...

Em sessão realizada na terça-feira (12), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não é possível penhorar o bem de...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei que permite à avó ou ao avô maternos usufruir da licença...

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu a penhora realizada num imóvel para a satisfação de créditos trabalhistas...