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TNU ratifica entendimento sobre cálculo de benefício em caso de atividades concomitantes
Dupla atividade. Tema foi discutido pela Turma em processo julgado como representativo de controvérsia A Turma Nacional de Uniformização...
abequadros
12 de mar. de 20182 min de leitura


Pensão indevida, mas recebida de boa-fé, não precisa ser devolvida ao INSS
Se uma pessoa recebe benefício previdenciário indevidamente por falha do Instituto Nacional do Seguro Social, não pode ser cobrada de...
abequadros
28 de fev. de 20182 min de leitura


TRF4 decide sobre uso de EPI e reconhecimento de tempo especial
Tribunal fixou a tese de que "a mera juntada do PPP referindo a eficácia do EPI não elide o direito do interessado em produzir prova em...
abequadros
28 de fev. de 20183 min de leitura


STJ reconhece profissão de vigilante como atividade especial
Tribunal asseverou a possibilidade de se caracterizar a profissão de vigilante como atividade especial, mesmo após 05.03.1997, desde que...
abequadros
28 de fev. de 20181 min de leitura


O Advogado tem atendimento prioritário nas agências do INSS
Trabalho realizado pelo escritório Caroline Abe e Fernanda Quadros Advogadas A liminar restabelecida na Ação Civil Pública que o Conselho...
abequadros
28 de fev. de 20181 min de leitura


Acumulação de Benefícios
SAIBA COMO O SEGURADO CONSEGUIU RESTABELECER O BENEFÍCIO AUXÍLIO ACIDENTE E ACUMULAR COM A APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO...
abequadros
28 de fev. de 20183 min de leitura
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