O Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), mais conhecido como BPC Loas, pode ser solicitado...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) trabalha em um pacote de medidas capaz de gerar uma economia de pelo menos R$ 10 bilhões nos...

Sob relatoria da juíza federal Luciana Ortiz, questão foi analisada na sessão ordinária no dia 7 de fevereiro Atendido os requisitos...

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou na quinta-feira (29/02/2024) a retomada do julgamento sobre a revisão da vida toda de...

Documento pode ser baixado no aplicativo ou site Meu INSS ou na rede bancária. Com a mudança na tabela, estão isentos do IR aqueles que...

O art. 2º da Lei Complementar 142/2013 considera pessoa com deficiência aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza física,...

O documento médico ou odontológico deve estar legível e sem rasuras e ter sido emitido nos 90 dias anteriores à Data de Entrada do...

Fique por dentro dos benefícios pagos aos pacientes oncológicos O domingo passado (4 de fevereiro) foi dedicado ao Dia Mundial do Câncer....

Valores de janeiro já virão com as correções do salário mínimo e do INPC. Créditos começam no dia 25 Aposentados, pensionistas e...

Teto previdenciário, cota de salário-família e auxílio-reclusão também foram reajustados Com o aumento do salário mínimo para R$ 1.412 a...

O novo salario mínimo começou a valer oficialmente no dia 1º de janeiro. O piso subiu para R$ 1.412, com um reajuste de 6,97% sobre o...

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nesta quarta-feira (14), a omissão legislativa sobre a regulamentação do direito à...

Valores serão depositados no final de dezembro União, INSS e demais autarquias federais voltarão a pagar normalmente as dívidas...

Questão foi analisada na sessão ordinária de julgamento do dia 22 de novembro A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais...

Tratamento cirúrgico para retirada de tumores reduziu capacidade para o trabalho habitual A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da...

Esse tipo de recolhimento ocorre quando o contrato de trabalho é encerrado em período inferior a um mês ou por ocasião dos reajuste do...

As pessoas que são aposentadas ou pensionistas do INSS e que sejam portadoras de doenças graves têm direito à isenção do Imposto de...

Segundo magistrados, ficou comprovado que casal viveu junto por mais de 50 anos A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

A 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) concedeu pensão por morte a um menino de 13 anos em razão do falecimento da sua avó. A sentença,...

Magistrados seguiram jurisprudência no sentido de que a enfermidade conduz à alienação mental A Terceira Turma do Tribunal Regional...