Ao fundamento de que a acumulação de auxílio-acidente com aposentadoria pressupõe que a lesão incapacitante e a aposentadoria sejam...

Hoje o INSS buscou um grande jornal para expor que a revisão da vida toda geraria um prejuízo de R$ 360 bilhões aos cofres do INSS, e...

O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), reconheceu período especial...

Um tratorista com hérnia de disco lombar acionou o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) a fim de reestabelecer o benefício de...

Por maioria, o STF acolheu a chamada “revisão da vida toda”, entendendo pela viabilidade da “revisão de benefício previdenciário mediante...

O planejamento previdenciário é um estudo jurídico previdenciário que visa trazer compreensão e agilidade para o segurado até ter o...

A habilitação de companheira como dependente para recebimento de benefício previdenciário requer comprovação da união estável com o...

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou o direito ao recebimento da pensão por morte para dependente de...

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a concessão de aposentadoria por invalidez a trabalhadora rural. O...

O INSS (Instituo Nacional do Seguro Social) publicou nesta quinta-feira (3/2) a portaria com as novas regras para a prova de vida. A...

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa a pagar nesta terça-feira (1º) os novos valores de aposentadoria para quem recebe...

Primordialmente, em 18/01/2019 foi publicada a Medida Provisória nº 871/2019, trazendo diversas alterações na Lei de Benefícios da...

Cada uma das crianças deve receber um salário mínimo por mês Duas meninas que nasceram com “gemelaridade do tipo conjugado onfalópagos”...

O Ministério da Saúde publicou hoje (25) portaria diminuindo de 15 para dez dias o prazo de afastamento dos trabalhadores com casos...

Autor trabalhava com transporte de cargas em uma granja O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional...

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de janeiro a dezembro de 2021 foi divulgado na última terça-feira (11) pelo Instituto...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou a concessão de benefício previdenciário por incapacidade temporária para um...

O prazo de até 90 dias para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda benefícios, homologado em acordo no Supremo Tribunal...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou a Portaria 1.382 que muda as regras sobre os efeitos das contribuições feitas em...

Segurado desenvolveu atividades de serviços gerais e gerência exposto a hidrocarbonetos A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...