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Décima Turma reconhece união estável e garante pensão por morte a companheira de segurado
Segundo magistrados, ficou comprovado que casal viveu junto por mais de 50 anos A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...
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NOTÍCIAS & ARTIGOS
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- 27 de out. de 2023
- 1 min
Menino de 13 anos garante direito de receber benefício por falecimento da avó
A 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) concedeu pensão por morte a um menino de 13 anos em razão do falecimento da sua avó. A sentença,...
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- 16 de out. de 2023
- 1 min
Terceira Turma assegura isenção do imposto de renda a aposentada com Alzheimer
Magistrados seguiram jurisprudência no sentido de que a enfermidade conduz à alienação mental A Terceira Turma do Tribunal Regional...
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- 6 de out. de 2023
- 2 min
Entenda o que é aposentadoria especial
O benefício é concedido a trabalhadores expostos a atividades nocivas à saúde Para quem já planeja se aposentar, o tipo mais comum de...
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- 27 de set. de 2023
- 2 min
A pessoa com deficiência pode se aposentar por idade?
A pessoa com deficiência que contribui para a Previdência Social pode pedir a aposentadoria por idade no INSS, pois desde 2013 o...
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- 25 de set. de 2023
- 2 min
MEI e o INSS. Pode ser feito o recolhimento em atraso do micro empreendedor individual?
Para o Micro Empreendedor Individual, existem algumas regras sobre contribuição do INSS em atraso que são essenciais para evitar...
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- 21 de set. de 2023
- 3 min
SETEMBRO AMARELO
Durante o mês de setembro acontece em todo o país a campanha Setembro Amarelo, realizada desde 2014, pela Associac?a?o Brasileira de...
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- 4 de set. de 2023
- 2 min
Companheira garante integralidade do benefício que era dividido com ex-mulher do falecido
A 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague a integralidade da pensão por...
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- 1 de set. de 2023
- 1 min
O ruído garante Aposentadoria Especial?
A aposentadoria especial é mais vantajosa para o segurado, porém é necessário comprovar a atividade laborativa mediante exposição a...
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- 28 de ago. de 2023
- 1 min
Segurados com perícia marcada podem enviar atestado e ter benefício concedido mais rápido
Os segurados do INSS que já estão com perícias médicas agendadas podem solicitar o benefício por incapacidade (antigo auxílio-doença) por...
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- 22 de ago. de 2023
- 2 min
Qual é a duração da pensão por morte para viúvas ou viúvos?
A pensão por morte é um benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos dependentes de um trabalhador ou trabalhadora...
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- 21 de ago. de 2023
- 2 min
Aposentadoria integral a pedreiro que trabalhou com exposição a ruídos superiores aos limites legais
Período especial foi convertido em tempo de contribuição comum A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu...
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- 4 de ago. de 2023
- 2 min
STF suspende trâmite de processos que tratam da “revisão da vida toda”
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do trâmite de todos os processos que tratam...
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- 13 de jul. de 2023
- 2 min
STF reafirma que servidores sem concurso devem ser aposentados pelo Regime Geral de Previdência
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reafirmou sua jurisprudência de que servidores admitidos sem concurso público ou que...
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- 6 de jul. de 2023
- 3 min
Concessão do BPC independe do grau de incapacidade, decide STJ
Para efeito de concessão do benefício de prestação continuada (BCP), a legislação que disciplina a matéria não elenca o grau de...
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- 28 de jun. de 2023
- 3 min
Cálculo que reduz pensão por morte antes da aposentadoria é válido, decide STF
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal decidiu que são constitucionais as novas regras de cálculo da pensão por morte dos...
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- 23 de jun. de 2023
- 2 min
Mecânico da CPTM obtém conversão de aposentadoria por tempo de contribuição em especial
Entre março de 1997 e maio de 2004, segurado trabalhou exposto a graxa, óleos e solventes Decisão da Décima Turma do Tribunal Regional...
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- 22 de jun. de 2023
- 3 min
Crédito consignado: cuidado para não cair em golpe
Confira o passo a passo para saber se foi vítima de fraudadores e como agir A taxa média dos consignados para segurados recuou de 1,97%,...
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- 16 de jun. de 2023
- 1 min
APOSENTADORIA DO ESTRANGEIRO
O estrangeiro que tenha trabalhado no Brasil, pode ter direito ao benefício previdenciário Aposentadoria. Não é necessário estar...
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- 7 de jun. de 2023
- 1 min
Saiba a importância de contribuir para o INSS
Contribuir para a Previdência Social é fundamental para garantir o acesso do trabalhador aos serviços e benefícios a que tem direito no...
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