O ajudante de caminhão André Ribeiro de Souza, 43, é um dos segurados do INSS (Instituto Nacional do Direito Social) que aguardava desde...

Credores do governo federal que esperavam o pagamento dos precatórios para a primeira quinzena deste mês devem receber o dinheiro, ou...

Golpistas estão se passando por servidores do INSS para obter dados pessoais dos segurados, usando como isca a Prova de Vida. As...

Sucessivas interrupções do pagamento do benefício previdenciário pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ultrapassam a esfera...

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por unanimidade, negar provimento a pedido de...

Para os magistrados foram comprovados os requisitos necessários para a concessão de benefício Decisão da Sétima Turma do Tribunal...

A 13ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve multa por litigância de má-fé aplicada a beneficiária do INSS que contestou a...

Segurado pode optar por aposentadoria concedida pelo INSS no curso de ação que reconheceu direito a benefício menor A Primeira Seção do...

Para magistrados, foram preenchidos os requisitos legais para concessão do benefício Decisão da Oitava Turma do Tribunal Regional Federal...

Segundo os magistrados, documentos comprovaram os requisitos legais para a concessão do benefício A Oitava Turma do Tribunal Regional...

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda benefício...

Não é possível a cumulação de proventos de duas aposentadorias com dois cargos não acumuláveis na ativa A 2ª Turma do Tribunal Regional...

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Reframax Engenharia, com sede no Município de Serra (ES), a pagar R$ 10 mil de...

Pintor com doença em coluna lombar tem benefício de auxílio-doença convertido em aposentadoria por invalidez após decisão do TRF1 A 1ª...

LGPD proíbe ao poder público transferir informações pessoais a entidades privadas sem o consentimento do segurado A Décima Segunda Turma...

A Siderúrgica Norte Brasil, de Marabá (PA), terá de pagar mais de R$ 2 milhões de indenização por danos materiais, morais e estéticos a...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apelou da sentença que julgou procedente a manutenção do benefício de auxílio-doença da...

Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que se aposentaram até 18 de junho de 2019 e tiveram dois empregos podem...

O modelo para elaboração do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) foi alterado pela Instrução Normativa nº 133, publicada no...

Essa tão importante categoria profissional possui os seus direitos garantidos pelo INSS, sejam eles de aposentar-se, como a pensão por...