Contribuir para a Previdência Social é fundamental para garantir o acesso do trabalhador aos serviços e benefícios a que tem direito no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A contribuição de forma adequada é importante para todos os trabalhadores, inclusive para desempregados, que mantêm a qualidade de segurado e a consequente contabilização de tempo de contribuição.
O INSS é responsável não apenas por aposentadorias, mas também pelo pagamento de benefícios, como auxílio-doença, o salário-maternidade e o auxílio-reclusão, por exemplo, além da pensão por morte. Quem deixa de recolher por mais de 12 meses perde o direito a esses seguros.
A qualidade de segurado, ou seja, a condição de estar protegido pelo INSS, tem validade de 12 meses a partir da última contribuição. Se o trabalhador estiver buscando emprego, esse prazo é dobrado: de 24 meses. E se tiver contribuído há mais de 10 anos para a Previdência, a proteção dura 36 meses. Para os contribuintes facultativos, como a dona de casa e o estudante, por exemplo, a condição de segurado dura por apenas seis meses depois da última contribuição.
Por isso, a recomendação é que o trabalhador continue recolhendo ao INSS, mesmo que seja apenas uma vez a cada seis meses, para que possa continuar tendo direito aos benefícios previdenciários.
Para quem perdeu a condição de segurado, é preciso cumprir metade dos períodos de carência. Já quem mantém a qualidade de segurado e já havia cumprido a carência necessária, pode pedir o benefício quando precisar.