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Tribunal garante benefício à trabalhadora com degeneração na coluna
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) garantiu liminarmente a uma segurada que atuava como empregada doméstica e que sofre de...
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NOTÍCIAS & ARTIGOS
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- 17 de fev. de 2020
- 1 min
Abate-teto não incide sobre remuneração de servidor público em caso de acumulação de cargos lícitos
Havendo acumulação lícita de cargos públicos, o teto remuneratório constitucional deve incidir sobre cada uma das remunerações que o...
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- 14 de fev. de 2020
- 2 min
TRF4 - Trabalhador pode produzir provas durante o trâmite do processo
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a ação previdenciária de um soldador de Venâncio Aires (RS) contra o...
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- 6 de fev. de 2020
- 1 min
STF decide pela impossibilidade da reaposentação
E sobre a desnecessidade de devolução de valores por parte dos segurados que receberam a desaposentação Nesta quinta-feira (06/02) o...
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- 20 de dez. de 2019
- 2 min
Exposição a tensão elétrica superior a 250v caracteriza tempo especial
A exposição a tensão elétrica superior a 250v, independentemente do tempo, caracteriza tempo de aposentadoria especial. O entendimento é...
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- 20 de dez. de 2019
- 4 min
Teto do INSS vai a R$ 6.032 em 2020
Esta é a primeira vez desde a criação do Plano Real que o salário mínimo não terá aumento real. Ou seja, será corrigido somente pela...
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- 20 de dez. de 2019
- 0 min
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- 12 de dez. de 2019
- 1 min
Aprovada a Revisão de Aposentadoria - Revisão da Vida Toda
TEMA 999 - O STJ decidiu hoje, 11/12/2019, por unanimidade, que os segurados do INSS têm direito a utilização de salários anteriores a...
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- 6 de dez. de 2019
- 2 min
É garantida ao segurado do INSS a opção pelo benefício de aposentadoria mais vantajoso
É resguardado ao segurado optar pelo benefício mais vantajoso concedido administrativamente no curso da ação, com direito de receber as...
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- 22 de out. de 2019
- 3 min
Comissão faz 3 mudanças em 25 minutos, e Previdência segue para reta final.
Os senadores na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aprovaram três sugestões de modificação no texto da reforma da Previdência, que...
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- 17 de out. de 2019
- 1 min
Montadora é condenada por submeter empregada a ócio forçado
A empregada ficava numa sala fechada, sem poder conversar com colegas ou acessar a internet. A Segunda Turma do Tribunal Superior do...
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- 15 de out. de 2019
- 2 min
STF - Ministro suspende decisão sobre utilização da TR na correção de saldo do FGTS
O ministro Ricardo Lewandowski acolheu pedido de liminar com fundamento na decisão proferida na ADI 5090, na qual se determinou a...
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- 30 de set. de 2019
- 2 min
CÂMARA MANTÉM DECISÃO QUE CONCEDEU ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO A VARREDOR DE RUA
Por Luiz Manoel Guimarães A 3ª Câmara do TRT15 negou provimento a recurso ordinário do Município de Santa Bárbara D'Oeste, mantendo...
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- 18 de set. de 2019
- 1 min
O INSS nem sempre cumpre com a determinação judicial de implantar o valor do benefício correto.
Uma segurada, após ter o direito reconhecido em converter o seu benefício aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria...
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- 17 de set. de 2019
- 2 min
Piloto de avião tem direito a contagem de Tempo Especial
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...
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- 13 de set. de 2019
- 1 min
Reconhecido direito a benefício assistencial em caso de autismo
A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) reconheceu direito de autor de ação, diagnosticado com...
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- 6 de set. de 2019
- 1 min
EPI eficaz não é apto a afastar a especialidade pelo risco da exposição a tensões superiores a 250v
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TRU/JEFs) da Justiça Federal da 4ª Região realizou no dia 30 de agosto...
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- 30 de jul. de 2019
- 2 min
Previdência: trabalhador com direito adquirido pode se aposentar após a reforma pelas regras atuais
Trabalhadores que já têm condições de se aposentar poderão optar entre as regras novas ou antigas na hora de dar entrada no benefício....
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- 16 de jul. de 2019
- 5 min
Veja como ficou a reforma da Previdência após a votação do 1º turno no Plenário
Regras de transição para o Regime Geral (RGPS) 1ª opção: - Pedágio de 50% do tempo que faltar para atingir o mínimo de contribuição, que...
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- 26 de jun. de 2019
- 1 min
Entra em vigor lei que dispensa pessoa com HIV/aids de reavaliação pericial
O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira (21) a lei que dispensa as pessoas com HIV/aids aposentadas por invalidez de...
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