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OAB Sorocaba e OAB SP vencem recurso no TRF contra Empresa que exercia ilegalmente a advocacia.
Decisão datada de 25 de julho do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) extinguiu empresa que atuava em Sorocaba na prospecção...
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16 de ago. de 20242 min de leitura
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Consulta de BPC que passará por revisão já está disponível no Meu INSS
Beneficiários já começaram a receber mensagens pelo aplicativo, Consulta será por CPF e distribuída em lotes. Segundo o MDS, 505.018...
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2 de ago. de 20243 min de leitura
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TRF3 reconhece como especial trabalho em lavoura de cana-de açúcar e em serviços gerais e confirma concessão de aposentadoria
Para magistrados, ficou comprovado exercício das atividades com exposição a tóxicos orgânicos e agentes biológicos A Décima Turma do...
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18 de jul. de 20242 min de leitura
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Trabalhadora demitida por justa causa durante auxílio-doença não consegue reintegração
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma ex-empregada da Petróleo...
abequadros
15 de jul. de 20242 min de leitura
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TRF3 reconhece trabalho de motorista de ambulância como especial e determina concessão de aposentadoria
A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu a especialidade do tempo em que um segurado trabalhou como...
abequadros
15 de jul. de 20241 min de leitura
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Meu INSS: manter a senha atualizada é essencial para segurança e acesso aos serviços
O aplicativo Meu INSS, principal canal para solicitações de serviços do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), oferece mais de 100...
abequadros
12 de jul. de 20242 min de leitura
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Você sabe o que é acidente de trabalho e como solicitar o auxílio-acidente?
As ocorrências de acidente de trabalho, devem ser comunicadas ao INSS. A pessoa que trabalha com carteira assinada ou contribui para a...
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12 de jul. de 20243 min de leitura
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Mulher com nanismo ganha na justiça direito a aposentadoria por incapacidade permanente
A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder aposentadoria por incapacidade permanente a uma...
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6 de jun. de 20242 min de leitura
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Nona Turma reconhece união estável e garante pensão por morte a companheira de segurado
A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social...
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29 de mai. de 20242 min de leitura
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DANOS MORAIS - Homem que perdeu aposentadoria por ser declarado morto será indenizado
Um aposentado que teve seu benefício do INSS interrompido após ser erroneamente considerado morto receberá R$ 10 mil por danos morais. A...
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16 de mai. de 20241 min de leitura
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Revisão da aposentadoria sem o TCU decai 5 anos após concessão, diz STJ
Se não houver determinação do Tribunal de Contas da União para fazer a revisão da aposentadoria ou pensão concedida ao servidor público,...
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16 de mai. de 20243 min de leitura
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Ministério da Previdência e INSS antecipam benefícios para famílias atingidas por catástrofe climática
O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão antecipar o pagamento dos benefícios...
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6 de mai. de 20243 min de leitura
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INSS vai destinar R$ 110 bilhões para pagamento da folha de abril e do 13º salário
Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem conferir o valor do...
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24 de abr. de 20242 min de leitura
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Abril Azul: saiba quais benefícios a pessoa com Transtorno do Espectro Autista pode receber do INSS
Abril é o mês da conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU), a...
abequadros
4 de abr. de 20243 min de leitura
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Mãe não gestante em união homoafetiva tem direito à licença-maternidade, decide STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a mãe não gestante em união estável homoafetiva tem direito à...
abequadros
20 de mar. de 20242 min de leitura
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Veja como bloquear ou desbloquear o benefício para empréstimo consignado
Muitos aposentados e pensionistas têm sido vítimas de golpistas ou de financeiras que assediam esses beneficiários para contratarem...
abequadros
20 de mar. de 20242 min de leitura
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Estou curado do câncer, perco minha isenção do Imposto de Renda?
Toda vez que o cidadão é diagnosticado com câncer há um grande impacto emocional e físico, já que a primeira sensação é a de que a morte...
abequadros
20 de mar. de 20242 min de leitura
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STF deve retomar nesta quarta julgamento sobre revisão da vida toda
Votação foi suspensa em dezembro a pedido de Alexandre de Moraes O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (20) o...
abequadros
20 de mar. de 20242 min de leitura
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Diaristas e empregadas domésticas são diferentes perante a Previdência Social?
Apesar de exercerem atividades parecidas, diaristas e empregados domésticos se enquadram em categorias distintas dentro da Previdência...
abequadros
8 de mar. de 20243 min de leitura
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Do agendamento ao deferimento: a importância da advocacia previdenciária no âmbito administrativo
A Previdência Social é um dos principais pilares da proteção social no Brasil. Consagrada na Constituição Federal de 1988, ela é...
abequadros
8 de mar. de 20242 min de leitura
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