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Setembro Amarelo: Sua saúde mental importa! E seus direitos também.
Você sabia que a depressão e a ansiedade podem te dar direito a benefícios como o auxílio-doença? Neste mês de conscientização sobre a...
abequadros
6 de set. de 20241 min de leitura


Conquista do Escritório em Aposentadoria Especial!
Recentemente um escritório de advocacia conseguiu na Justiça o reconhecimento do direito à Aposentadoria Especial pela regra anterior à...
abequadros
30 de ago. de 20241 min de leitura


OAB Sorocaba e OAB SP vencem recurso no TRF contra Empresa que exercia ilegalmente a advocacia.
Decisão datada de 25 de julho do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) extinguiu empresa que atuava em Sorocaba na prospecção...
abequadros
16 de ago. de 20242 min de leitura


Consulta de BPC que passará por revisão já está disponível no Meu INSS
Beneficiários já começaram a receber mensagens pelo aplicativo, Consulta será por CPF e distribuída em lotes. Segundo o MDS, 505.018...
abequadros
2 de ago. de 20243 min de leitura
TRF3 reconhece como especial trabalho em lavoura de cana-de açúcar e em serviços gerais e confirma concessão de aposentadoria
Para magistrados, ficou comprovado exercício das atividades com exposição a tóxicos orgânicos e agentes biológicos A Décima Turma do...
abequadros
18 de jul. de 20242 min de leitura
Trabalhadora demitida por justa causa durante auxílio-doença não consegue reintegração
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma ex-empregada da Petróleo...
abequadros
15 de jul. de 20242 min de leitura


TRF3 reconhece trabalho de motorista de ambulância como especial e determina concessão de aposentadoria
A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu a especialidade do tempo em que um segurado trabalhou como...
abequadros
15 de jul. de 20241 min de leitura


Meu INSS: manter a senha atualizada é essencial para segurança e acesso aos serviços
O aplicativo Meu INSS, principal canal para solicitações de serviços do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), oferece mais de 100...
abequadros
11 de jul. de 20242 min de leitura


Você sabe o que é acidente de trabalho e como solicitar o auxílio-acidente?
As ocorrências de acidente de trabalho, devem ser comunicadas ao INSS. A pessoa que trabalha com carteira assinada ou contribui para a...
abequadros
11 de jul. de 20243 min de leitura


Mulher com nanismo ganha na justiça direito a aposentadoria por incapacidade permanente
A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder aposentadoria por incapacidade permanente a uma...
abequadros
6 de jun. de 20242 min de leitura


Nona Turma reconhece união estável e garante pensão por morte a companheira de segurado
A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social...
abequadros
29 de mai. de 20242 min de leitura


DANOS MORAIS - Homem que perdeu aposentadoria por ser declarado morto será indenizado
Um aposentado que teve seu benefício do INSS interrompido após ser erroneamente considerado morto receberá R$ 10 mil por danos morais. A...
abequadros
16 de mai. de 20241 min de leitura


Revisão da aposentadoria sem o TCU decai 5 anos após concessão, diz STJ
Se não houver determinação do Tribunal de Contas da União para fazer a revisão da aposentadoria ou pensão concedida ao servidor público,...
abequadros
16 de mai. de 20243 min de leitura


Ministério da Previdência e INSS antecipam benefícios para famílias atingidas por catástrofe climática
O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão antecipar o pagamento dos benefícios...
abequadros
6 de mai. de 20243 min de leitura


INSS vai destinar R$ 110 bilhões para pagamento da folha de abril e do 13º salário
Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem conferir o valor do...
abequadros
24 de abr. de 20242 min de leitura


Abril Azul: saiba quais benefícios a pessoa com Transtorno do Espectro Autista pode receber do INSS
Abril é o mês da conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU), a...
abequadros
4 de abr. de 20243 min de leitura


Mãe não gestante em união homoafetiva tem direito à licença-maternidade, decide STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a mãe não gestante em união estável homoafetiva tem direito à...
abequadros
20 de mar. de 20242 min de leitura


Veja como bloquear ou desbloquear o benefício para empréstimo consignado
Muitos aposentados e pensionistas têm sido vítimas de golpistas ou de financeiras que assediam esses beneficiários para contratarem...
abequadros
20 de mar. de 20242 min de leitura


Estou curado do câncer, perco minha isenção do Imposto de Renda?
Toda vez que o cidadão é diagnosticado com câncer há um grande impacto emocional e físico, já que a primeira sensação é a de que a morte...
abequadros
20 de mar. de 20242 min de leitura


STF deve retomar nesta quarta julgamento sobre revisão da vida toda
Votação foi suspensa em dezembro a pedido de Alexandre de Moraes O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (20) o...
abequadros
20 de mar. de 20242 min de leitura
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