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Diaristas e empregadas domésticas são diferentes perante a Previdência Social?
Apesar de exercerem atividades parecidas, diaristas e empregados domésticos se enquadram em categorias distintas dentro da Previdência...
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NOTÍCIAS & ARTIGOS
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- 8 de mar.
- 2 min
Do agendamento ao deferimento: a importância da advocacia previdenciária no âmbito administrativo
A Previdência Social é um dos principais pilares da proteção social no Brasil. Consagrada na Constituição Federal de 1988, ela é...
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- 7 de mar.
- 2 min
Tesouro libera antecipação do 13º salário a aposentados e pensionistas do INSS
O governo federal deve antecipar o 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Os...
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- 7 de mar.
- 3 min
Pessoas com Transtorno do Espectro Autista podem requerer BPC
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), mais conhecido como BPC Loas, pode ser solicitado...
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- 7 de mar.
- 1 min
Pente-fino no INSS: governo quer cortar R$ 10 bilhões na Previdência
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) trabalha em um pacote de medidas capaz de gerar uma economia de pelo menos R$ 10 bilhões nos...
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- 4 de mar.
- 3 min
TNU fixa tese sobre benefício assistencial a pessoa com deficiência, em situação de miserabilidade, internada em estabelecimento hospitalar
Sob relatoria da juíza federal Luciana Ortiz, questão foi analisada na sessão ordinária no dia 7 de fevereiro Atendido os requisitos...
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- 4 de mar.
- 2 min
STF adia julgamento sobre revisão da vida toda do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou na quinta-feira (29/02/2024) a retomada do julgamento sobre a revisão da vida toda de...
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- 22 de fev.
- 2 min
Informe de rendimentos para aposentados e pensionistas já está disponível
Documento pode ser baixado no aplicativo ou site Meu INSS ou na rede bancária. Com a mudança na tabela, estão isentos do IR aqueles que...
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- 20 de fev.
- 5 min
Aposentadoria da pessoa com deficiência 2024. Quais são os critérios? Como avaliar o grau de deficiência?
O art. 2º da Lei Complementar 142/2013 considera pessoa com deficiência aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza física,...
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- 20 de fev.
- 2 min
Saiba o que observar na hora da emissão do atestado para o benefício por incapacidade temporária via Atestmed
O documento médico ou odontológico deve estar legível e sem rasuras e ter sido emitido nos 90 dias anteriores à Data de Entrada do...
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- 8 de fev.
- 1 min
Quais são os benefícios do INSS para quem tem câncer?
Fique por dentro dos benefícios pagos aos pacientes oncológicos O domingo passado (4 de fevereiro) foi dedicado ao Dia Mundial do Câncer....
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- 23 de jan.
- 2 min
Aposentados e pensionistas poderão conferir o extrato de pagamentos nesta terça-feira
Valores de janeiro já virão com as correções do salário mínimo e do INPC. Créditos começam no dia 25 Aposentados, pensionistas e...
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- 16 de jan.
- 3 min
Confira as alíquotas de contribuição ao INSS com o aumento do salário mínimo
Teto previdenciário, cota de salário-família e auxílio-reclusão também foram reajustados Com o aumento do salário mínimo para R$ 1.412 a...
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- 16 de jan.
- 3 min
Salário mínimo 2024 começa a valer a partir de quando?
O novo salario mínimo começou a valer oficialmente no dia 1º de janeiro. O piso subiu para R$ 1.412, com um reajuste de 6,97% sobre o...
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- 15 de dez. de 2023
- 1 min
Congresso deve regulamentar licença-paternidade em 18 meses, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nesta quarta-feira (14), a omissão legislativa sobre a regulamentação do direito à...
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- 12 de dez. de 2023
- 2 min
Precatórios atrasados devem estar disponíveis para saque em janeiro
Valores serão depositados no final de dezembro União, INSS e demais autarquias federais voltarão a pagar normalmente as dívidas...
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- 12 de dez. de 2023
- 2 min
TNU fixa tese sobre auxílio-acidente para aposentadoria rural de segurado especial
Questão foi analisada na sessão ordinária de julgamento do dia 22 de novembro A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais...
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- 28 de nov. de 2023
- 2 min
TRF3 concede aposentadoria a motorista com sequelas decorrentes da doença de Madelung
Tratamento cirúrgico para retirada de tumores reduziu capacidade para o trabalho habitual A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da...
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- 21 de nov. de 2023
- 2 min
Contribuições com valores abaixo do salário mínimo podem ser complementadas
Esse tipo de recolhimento ocorre quando o contrato de trabalho é encerrado em período inferior a um mês ou por ocasião dos reajuste do...
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- 7 de nov. de 2023
- 2 min
Aposentados e pensionistas diagnosticados com doença grave podem solicitar isenção do IR
As pessoas que são aposentadas ou pensionistas do INSS e que sejam portadoras de doenças graves têm direito à isenção do Imposto de...
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