Com o número de servidores da ativa diminuindo a cada ano, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem enfrentado dificuldades para...

TRF3 CONFIRMA DIREITO DE MULHER COM EPILEPSIA E TRANSTORNO ESQUIZOAFETIVO RECEBER BENEFÍCIO ASSISTENCIAL Laudo pericial atestou falta de...

A Reforma da Previdência modificou a nomenclatura e o cálculo da Aposentadoria por invalidez. Atualmente o benefício concedido ao...

Laudo pericial atestou que a doença é gravíssima e irreversível. Decisão da desembargadora federal Lucia Ursaia, da Décima Turma do...

A Décima Quinta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3 Região, por unanimidade, manteve sentença que determinou ao Instituto...

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a General Motors do Brasil Ltda. a pagar o adicional de periculosidade de 30% a...

Continua em andamento no Plenário do Senado Federal, o Projeto de Lei n 3.657/2020, de autoria do Senador Paulo Paim, que poderá criar o...

O recebimento de auxílio-doença não interfere na contagem de tempo para aposentadoria especial quando o afastamento ocorre na vigência de...

A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, manteve sentença que determinou ao Instituto Nacional do...

Não realização do procedimento não acarretará em suspensão de pagamentos até o fim de novembro Os aposentados e pensionistas do Instituto...

O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), confirmou sentença que...

A Medida Provisória n. 1.006, de 01/10/2020, aumentou a margem consignado dos titulares de benefícios de aposentadoria e pensão do Regime...

O STF julgou procedente a ADI 6096 e declarou a inconstitucionalidade do artigo 24 da Lei 12.846/2019 no que deu nova redação ao artigo...

O Decreto nº 10.410/2020 suprimiu previsão de manutenção da qualidade de segurado após a cessação do benefício por incapacidade....

O direito de pedir a revisão de benefício previdenciário é potestativo e, por isso, independe de violação específica do direito de...

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) entende não haver questão constitucional quanto aos requisitos legais necessários...

Chamado foi publicado no 'Diário Oficial da União' e vale para lista de 150 agências. Relação será atualizada conforme vistoria for...

Apenas segurados agendados serão atendidos; marcações devem ser feitas pelo Meu INSS e telefone 135 O Instituto Nacional do Seguro Social...

TRF 3 concedeu liminar para que servidores continuem em trabalho remoto no estado; Postos serão reabertos nesta segunda-feira em todo o...