abequadros
INSS leva mais de um ano para dar resposta final para recurso
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) demora, em média, 411 dias para concluir a análise dos pedidos de recursos feitos por...
NOTÍCIAS & ARTIGOS
Buscar
abequadros
- 13 de out. de 2021
- 3 min
TNU fixa tese sobre segurado que trabalhava em condições especiais
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento a um incidente de...
2 visualizações0 comentário
abequadros
- 8 de out. de 2021
- 3 min
Alerta de golpe: estelionatários de olho em aposentados e pensionistas do INSS
De um lado do telefone está o aposentado ou o pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do outro uma voz sempre...
2 visualizações0 comentário
abequadros
- 1 de out. de 2021
- 2 min
TRF4 reconhece incapacidade total para o trabalho de agricultora com depressão crônica grave
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a implantar auxílio-doença, com o...
1 visualização0 comentário
abequadros
- 29 de set. de 2021
- 2 min
TRF3 CONCEDE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL A PORTADORA DE ASMA BRÔNQUICA
Para magistrada, autora da ação preenche os requisitos legais de deficiência e hipossuficiência econômica Decisão da desembargadora...
0 visualização0 comentário
abequadros
- 23 de set. de 2021
- 2 min
TRF3 DETERMINA AO INSS CONCEDER APOSENTADORIA A PEDREIRO EXPOSTO A RUÍDO ACIMA DO LIMITE LEGAL
Provas demonstraram que o segurado trabalhou sob ação de agente agressivo, de forma habitual e permanente A desembargadora federal Lucia...
3 visualizações0 comentário
abequadros
- 21 de set. de 2021
- 2 min
TRF1 decide que é devida averbação como tempo especial de segurado do INSS exposto à eletricidade
Ainda que não haja previsão legal explicita ao agente nocivo “eletricidade”, o rol do Decreto 2.172/1997 (que aprova o Regulamento dos...
1 visualização0 comentário
abequadros
- 17 de set. de 2021
- 3 min
Trabalhador não pode ter benefício do INSS negado por inadimplência do empregador
Os trabalhadores com carteira assinada não podem ter benefícios negados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) caso seus...
9 visualizações0 comentário
abequadros
- 15 de set. de 2021
- 2 min
Diarista rural com histórico de neoplasia maligna tem direito a benefício assistencial
O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), determinou ao Instituto...
4 visualizações0 comentário
abequadros
- 14 de set. de 2021
- 2 min
TRF3 CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A PORTADORA DE DOENÇA ORTOPÉDICA DEGENERATIVA
Para magistrado, autora preenche os requisitos para a concessão do benefício O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma...
0 visualização0 comentário
abequadros
- 10 de set. de 2021
- 2 min
DEMORA NA IMPLANTAÇÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO GERA DANO MORAL
INSS levou mais de dois anos para pagar aposentadoria por tempo de contribuição concedida judicialmente ao segurado A Primeira Turma do...
2 visualizações0 comentário
abequadros
- 2 de set. de 2021
- 2 min
TRF3 CONCEDE APOSENTADORIA RURAL A TRABALHADOR INFORMAL
Magistrado destacou caráter protetivo da previdência social e considerou que não se pode exigir contribuição de boia-fria O desembargador...
3 visualizações0 comentário
abequadros
- 30 de ago. de 2021
- 2 min
Não há previsão legal do direito à desaposentação ou reaposentação
Não sendo devida pela segurada a devolução dos valores recebidos de boa-fé A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)...
1 visualização0 comentário
abequadros
- 27 de ago. de 2021
- 2 min
TRF3 CONCEDE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL A ÍNDIGENA PORTADORA DE HIV
Decisão seguiu Súmula 78 da TNU e precedentes do TRF3 A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade,...
0 visualização0 comentário
abequadros
- 25 de ago. de 2021
- 2 min
Paraplegia por acidente de trabalho gera indenização por danos morais e estéticos
A Constituição prevê que a redução de riscos no ambiente do trabalho é direito fundamental dos trabalhadores. Sendo assim, recai sobre o...
4 visualizações0 comentário
abequadros
- 17 de ago. de 2021
- 2 min
TRF3 DETERMINA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL A PORTADOR DE DIABETES MELLITUS
Para magistrada, ficou comprovado nos autos que autor preenche o requisito da deficiência e não possui meios de prover a própria...
3 visualizações0 comentário
abequadros
- 11 de ago. de 2021
- 2 min
Reestabelecido benefício assistencial para família de baixa renda
O desembargador federal Roger Raupp Rios, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), deu provimento ao recurso de uma família de...
2 visualizações0 comentário
abequadros
- 10 de ago. de 2021
- 2 min
Costureira receberá pensão por incapacidade parcial resultante de doença ocupacional
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que uma costureira da WBR Indústria e Comércio de Vestuário S.A., de São Paulo...
0 visualização0 comentário
abequadros
- 9 de ago. de 2021
- 2 min
TRF3 MANTÉM BENEFÍCIO ASSISTENCIAL A PORTADORA DE TRANSTORNOS DEPRESSIVOS
Oitava Turma reconheceu que autora da ação está incapacitada de forma permanente para o trabalho A Oitava Turma do Tribunal Regional...
0 visualização0 comentário
abequadros
- 5 de ago. de 2021
- 2 min
Revisão da aposentadoria do INSS: STF pode julgar ação ainda em agosto
O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá retomar, ainda no mês de agosto, o julgamento sobre a constitucionalidade da chamada "revisão da...
5 visualizações0 comentário