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TRF3 garante aposentadoria por invalidez a doméstica com depressão, transtornos mentais e alcoolismo

abequadros

22 de ago. de 2022
2 min

TRF3 garante aposentadoria por invalidez a doméstica com depressão, transtornos mentais e alcoolismo

Para magistrados, autora preencheu os requisitos para a concessão do benefício A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

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TRF3 assegura auxílio-doença a tratorista com insuficiência coronariana crônica

abequadros

9 de ago. de 2022
2 min

TRF3 assegura auxílio-doença a tratorista com insuficiência coronariana crônica

Para Sétima Turma, segurado preencheu os requisitos legais para a concessão do benefício Decisão da Sétima Turma do Tribunal Regional...

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Após dez anos, trabalhador recebe pagamento por erro do INSS com atraso

abequadros

9 de ago. de 2022
2 min

Após dez anos, trabalhador recebe pagamento por erro do INSS com atraso

O ajudante de caminhão André Ribeiro de Souza, 43, é um dos segurados do INSS (Instituto Nacional do Direito Social) que aguardava desde...

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Precatórios do INSS podem ser pagos só em setembro

abequadros

9 de ago. de 2022
2 min

Precatórios do INSS podem ser pagos só em setembro

Credores do governo federal que esperavam o pagamento dos precatórios para a primeira quinzena deste mês devem receber o dinheiro, ou...

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Não caia no golpe! INSS não pede documentos por mensagem de texto

abequadros

2 de ago. de 2022
3 min

Não caia no golpe! INSS não pede documentos por mensagem de texto

Golpistas estão se passando por servidores do INSS para obter dados pessoais dos segurados, usando como isca a Prova de Vida. As...

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INSS terá de indenizar segurado por sucessivas interrupções em aposentadoria

abequadros

2 de ago. de 2022
2 min

INSS terá de indenizar segurado por sucessivas interrupções em aposentadoria

Sucessivas interrupções do pagamento do benefício previdenciário pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ultrapassam a esfera...

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TNU fixa tese sobre complementação de contribuições após o óbito ara fins de pensão por morte

abequadros

27 de jul. de 2022
2 min

TNU fixa tese sobre complementação de contribuições após o óbito ara fins de pensão por morte

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por unanimidade, negar provimento a pedido de...

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Sétima Turma garante aposentadoria por invalidez a segurado com insuficiência cardíaca congestiva

abequadros

25 de jul. de 2022
1 min

Sétima Turma garante aposentadoria por invalidez a segurado com insuficiência cardíaca congestiva

Para os magistrados foram comprovados os requisitos necessários para a concessão de benefício Decisão da Sétima Turma do Tribunal...

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Beneficiária do INSS é condenada por contestar empréstimo legítimo

abequadros

22 de jul. de 2022
2 min

Beneficiária do INSS é condenada por contestar empréstimo legítimo

A 13ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve multa por litigância de má-fé aplicada a beneficiária do INSS que contestou a...

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Segurado pode optar por melhor benefício

abequadros

22 de jul. de 2022
2 min

Segurado pode optar por melhor benefício

Segurado pode optar por aposentadoria concedida pelo INSS no curso de ação que reconheceu direito a benefício menor A Primeira Seção do...

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18 de jul. de 2022
1 min

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

Para magistrados, foram preenchidos os requisitos legais para concessão do benefício Decisão da Oitava Turma do Tribunal Regional Federal...

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TRF3 garante aposentadoria por invalidez a portador de hanseníase

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12 de jul. de 2022
1 min

TRF3 garante aposentadoria por invalidez a portador de hanseníase

Segundo os magistrados, documentos comprovaram os requisitos legais para a concessão do benefício A Oitava Turma do Tribunal Regional...

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Concedido benef. assistencial à idosa que sobrevivia dividindo com o marido uma aposentadoria rural

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5 de jul. de 2022
2 min

Concedido benef. assistencial à idosa que sobrevivia dividindo com o marido uma aposentadoria rural

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda benefício...

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abequadros

1 de jul. de 2022
2 min

Cumulação de proventos de duas aposentadorias

Não é possível a cumulação de proventos de duas aposentadorias com dois cargos não acumuláveis na ativa A 2ª Turma do Tribunal Regional...

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Auxiliar reabilitado pelo INSS receberá indenização por dispensa indevida

abequadros

1 de jul. de 2022
2 min

Auxiliar reabilitado pelo INSS receberá indenização por dispensa indevida

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Reframax Engenharia, com sede no Município de Serra (ES), a pagar R$ 10 mil de...

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TRF1 converte auxílio-doença em aposentadoria por invalidez

abequadros

24 de jun. de 2022
2 min

TRF1 converte auxílio-doença em aposentadoria por invalidez

Pintor com doença em coluna lombar tem benefício de auxílio-doença convertido em aposentadoria por invalidez após decisão do TRF1 A 1ª...

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Compartilhamento ilegal de dados por órgão público gera direito a indenização

abequadros

23 de jun. de 2022
2 min

Compartilhamento ilegal de dados por órgão público gera direito a indenização

LGPD proíbe ao poder público transferir informações pessoais a entidades privadas sem o consentimento do segurado A Décima Segunda Turma...

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Siderúrgica terá de pagar mais de R$ 2 milhões a metalúrgico por queimaduras graves em acidente

abequadros

22 de jun. de 2022
2 min

Siderúrgica terá de pagar mais de R$ 2 milhões a metalúrgico por queimaduras graves em acidente

A Siderúrgica Norte Brasil, de Marabá (PA), terá de pagar mais de R$ 2 milhões de indenização por danos materiais, morais e estéticos a...

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INSS é obrigado a manter benefício de auxílio-doença à autora até realização de nova perícia médica

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10 de jun. de 2022
2 min

INSS é obrigado a manter benefício de auxílio-doença à autora até realização de nova perícia médica

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apelou da sentença que julgou procedente a manutenção do benefício de auxílio-doença da...

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Aposentado do INSS com dois empregos pode pedir revisão

abequadros

9 de jun. de 2022
3 min

Aposentado do INSS com dois empregos pode pedir revisão

Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que se aposentaram até 18 de junho de 2019 e tiveram dois empregos podem...

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