Após receber uma comissão governamental chefiada pelo ministro da Economia na semana passada — no mesmo dia da votação da revisão da vida...

A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu como especial período de trabalho em usina de cana-de-açúcar, e...

O juízo da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região negou provimento a apelação do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu benefício assistencial à pessoa com deficiência para um menino de 8 anos de...

Magistrados consideraram condições pessoais e sociais para a concessão do benefício A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

Segurado comprovou contato permanente à tensão elétrica superior ao limite legal A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a concessão de aposentadoria especial a um mecânico de...

Para magistrados, segurado está incapacitado de forma total e permanente para o exercício da profissão A Sétima Turma do Tribunal...

Autarquia levou mais de oito meses para efetivar benefício a mulher que passava por tratamento oncológico A Sexta Turma do Tribunal...

A Justiça Federal condenou o INSS a pagar indenização por dano moral a um segurado em decorrência de erro administrativo. A sentença é...

Aposentados e pensionistas recebem ligações de secretaria fictícia. Saiba como se proteger Aposentados e pensionistas do Instituto...

Para magistrado, foram preenchidos os requisitos necessários para a concessão do benefício O desembargador federal Sérgio Nascimento, da...

A cessação do auxílio-doença já configura pretensão para embasar interesse processual, sendo desnecessário pedido de prorrogação ou novo...

A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu como especial período de trabalho com exposição a etanol, gás...

A justiça determinou a nulidade imediata do contrato de crédito consignado, cancelando de forma definitiva os descontos mensais efetuados...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não pode suspender ou...

Para TRF3, segurada cumpriu requisitos para a concessão do benefício A juíza federal convocada Sylvia Marlene de Castro Figueiredo, da ...

Conforme legislação, sobrinhos não estão incluídos no conceito de família para composição de renda Decisão da Sétima Turma do Tribunal...

Para magistrados, autora preencheu os requisitos para a concessão do benefício A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

Para Sétima Turma, segurado preencheu os requisitos legais para a concessão do benefício Decisão da Sétima Turma do Tribunal Regional...