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STF deve julgar no dia 13 de maio correção monetária do FGTS
No dia 13 de maio o STF deve se debruçar sobre um importantíssimo tema para os trabalhadores brasileiros: a correção monetária do FGTS....
NOTÍCIAS & ARTIGOS
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- 30 de abr. de 2021
- 2 min
TRF3 CONCEDE AUXÍLIO-ACIDENTE A METALÚRGICO COM SEQUELAS DECORRENTES DE ATROPELAMENTO
Laudo pericial atestou redução da capacidade para o exercício do trabalho A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...
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- 27 de abr. de 2021
- 5 min
O SALÁRIO-MATERNIDADE SEGUNDO O STF
A Portaria Conjunta ME/INSS n. 28, de 19 de março de 2021 comunicou a obrigatoriedade do cumprimento de decisão cautelar proveniente da...
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- 27 de abr. de 2021
- 1 min
Decisão restabelece auxílio-doença a pedreiro portador de câncer
A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença e determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social...
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- 19 de abr. de 2021
- 3 min
Novas exigências dificultam acesso do segurado do INSS à perícia virtual
O governo federal sancionou uma lei que autoriza o INSS a conceder auxílio-doença sem necessidade de perícia presencial, mas a avaliação...
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- 15 de abr. de 2021
- 1 min
Turma considera certidão de óbito como início de prova material para concessão aposentadoria rural
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença do Juízo da 1ª Instância que negou a autora a concessão...
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- 12 de abr. de 2021
- 2 min
TRF3 concede licença-maternidade à mãe não gestante
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, concedeu a uma servidora pública federal o direito de...
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- 12 de abr. de 2021
- 2 min
TNU firma tese sobre dependência absoluta de cônjuge ou companheiro
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais firmou a seguinte tese jurídica no rito dos representativos da...
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- 9 de abr. de 2021
- 2 min
Agricultora com incapacidade parcial permanente tem direito a auxílio-doença
Uma moradora de São Paulo da Missões (RS) teve a concessão de benefício de auxílio-doença mantida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª...
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- 6 de abr. de 2021
- 2 min
Segurado pode continuar em exercício enquanto aguarda decisão judicial sobre aposentadoria especial
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito à aposentadoria especial de um guarda municipal que permaneceu...
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- 30 de mar. de 2021
- 1 min
Benefícios de até um salário-mínimo não serão computados como cálculo da renda para concessão do BPC
Idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência que se enquadram nos requisitos do BPC são beneficiados A Portaria nº 1.282,...
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- 24 de mar. de 2021
- 3 min
Agentes biológicos: risco independe de tempo mínimo de exposição
Mesmo com a pandemia de Covid-19, que deixou clara a facilidade em que ocorre a transmissão de doenças infectocontagiosas, ainda nos...
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- 24 de mar. de 2021
- 3 min
AUTISMO: conheça os benefícios que a lei garante
Conforme a lei, a pessoa com transtorno do espectro autista é considerada pessoa com deficiência, para todos os efeitos. Essa previsão é...
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- 20 de mar. de 2021
- 2 min
STF suspende os efeitos do Tema 709 aos profissionais da saúde
Por conta da pandemia da Covid-19 e o momento de pico no país, foram suspensos os efeitos do Tema 709 aos profissionais da saúde que...
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- 15 de mar. de 2021
- 2 min
Renda mensal não é o único meio de medir desamparo social
TRF4 mantém concessão de benefício assistencial por entender que renda mensal não é o único meio de medir desamparo social Com o...
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- 7 de mar. de 2021
- 0 min
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- 5 de mar. de 2021
- 2 min
TRF3 concede aposentadoria por invalidez a trabalhador rural portador de lombalgia
A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença e condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a...
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- 25 de fev. de 2021
- 2 min
COPEIRA HOSPITALAR TEM DIREITO A APOSENTADORIA ESPECIAL?
TRF3 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL A COPEIRA HOSPITALAR Decisão reconhece tempo especial por exposição a agentes biológicos de pacientes...
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- 17 de fev. de 2021
- 2 min
TRF3 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL A MARCENEIRO AUTÔNOMO
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que reconheceu, como especial, o período de trabalho de...
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- 11 de fev. de 2021
- 1 min
ACIDENTE DE TRAJETO
O acidente de trajeto é o acidente sofrido pelo trabalhador no percurso da residência para o local de trabalho e do local de trabalho...
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