Segundo magistrados, ficou comprovado que casal viveu junto por mais de 50 anos A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

A 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) concedeu pensão por morte a um menino de 13 anos em razão do falecimento da sua avó. A sentença,...

Magistrados seguiram jurisprudência no sentido de que a enfermidade conduz à alienação mental A Terceira Turma do Tribunal Regional...

O benefício é concedido a trabalhadores expostos a atividades nocivas à saúde Para quem já planeja se aposentar, o tipo mais comum de...

A pessoa com deficiência que contribui para a Previdência Social pode pedir a aposentadoria por idade no INSS, pois desde 2013 o...

Para o Micro Empreendedor Individual, existem algumas regras sobre contribuição do INSS em atraso que são essenciais para evitar...

Durante o mês de setembro acontece em todo o país a campanha Setembro Amarelo, realizada desde 2014, pela Associac?a?o Brasileira de...

A 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague a integralidade da pensão por...

A aposentadoria especial é mais vantajosa para o segurado, porém é necessário comprovar a atividade laborativa mediante exposição a...

Os segurados do INSS que já estão com perícias médicas agendadas podem solicitar o benefício por incapacidade (antigo auxílio-doença) por...

A pensão por morte é um benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos dependentes de um trabalhador ou trabalhadora...

Período especial foi convertido em tempo de contribuição comum A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do trâmite de todos os processos que tratam...

O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reafirmou sua jurisprudência de que servidores admitidos sem concurso público ou que...

Para efeito de concessão do benefício de prestação continuada (BCP), a legislação que disciplina a matéria não elenca o grau de...

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal decidiu que são constitucionais as novas regras de cálculo da pensão por morte dos...

Entre março de 1997 e maio de 2004, segurado trabalhou exposto a graxa, óleos e solventes Decisão da Décima Turma do Tribunal Regional...

Confira o passo a passo para saber se foi vítima de fraudadores e como agir A taxa média dos consignados para segurados recuou de 1,97%,...

O estrangeiro que tenha trabalhado no Brasil, pode ter direito ao benefício previdenciário Aposentadoria. Não é necessário estar...

Contribuir para a Previdência Social é fundamental para garantir o acesso do trabalhador aos serviços e benefícios a que tem direito no...