Idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência que se enquadram nos requisitos do BPC são beneficiados A Portaria nº 1.282,...

Mesmo com a pandemia de Covid-19, que deixou clara a facilidade em que ocorre a transmissão de doenças infectocontagiosas, ainda nos...

Conforme a lei, a pessoa com transtorno do espectro autista é considerada pessoa com deficiência, para todos os efeitos. Essa previsão é...

Por conta da pandemia da Covid-19 e o momento de pico no país, foram suspensos os efeitos do Tema 709 aos profissionais da saúde que...

TRF4 mantém concessão de benefício assistencial por entender que renda mensal não é o único meio de medir desamparo social Com o...

A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença e condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a...

TRF3 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL A COPEIRA HOSPITALAR Decisão reconhece tempo especial por exposição a agentes biológicos de pacientes...

A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que reconheceu, como especial, o período de trabalho de...

O acidente de trajeto é o acidente sofrido pelo trabalhador no percurso da residência para o local de trabalho e do local de trabalho...

Uma apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) requisitando a reforma de sentença que concedeu pensão por morte ao filho de...

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 deu provimento, de forma unânime, ao agravo de instrumento interposto por...

Antes da Reforma Previdenciária Emenda Constitucional 103/2019: · 65 anos de idade, se homem, ou 60 anos, se mulher, com carência de 180...

O novo salário mínimo, de R$ 1.100, altera o valor da contribuição de trabalhadores que recolhem por conta própria, como donas de casa e...

Requisitos para a concessão da Aposentadoria do Professor: Antes da Reforma Previdenciária: 30 anos na condição de professor, se homem, e...

Está em vigor desde 01/01/2021, a Portaria 424/20 do Ministério da Economia que estabelece novas idades para percepção do benefício...

É prorrogada interrupção de bloqueio de benefício por falta da prova de vida Com a medida, pagamentos que dependem do procedimento não...