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Menino de 13 anos garante direito de receber benefício por falecimento da avó
A 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) concedeu pensão por morte a um menino de 13 anos em razão do falecimento da sua avó. A sentença,...
abequadros
27 de out. de 20231 min de leitura
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Terceira Turma assegura isenção do imposto de renda a aposentada com Alzheimer
Magistrados seguiram jurisprudência no sentido de que a enfermidade conduz à alienação mental A Terceira Turma do Tribunal Regional...
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16 de out. de 20231 min de leitura
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Entenda o que é aposentadoria especial
O benefício é concedido a trabalhadores expostos a atividades nocivas à saúde Para quem já planeja se aposentar, o tipo mais comum de...
abequadros
6 de out. de 20232 min de leitura
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A pessoa com deficiência pode se aposentar por idade?
A pessoa com deficiência que contribui para a Previdência Social pode pedir a aposentadoria por idade no INSS, pois desde 2013 o...
abequadros
27 de set. de 20232 min de leitura
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MEI e o INSS. Pode ser feito o recolhimento em atraso do micro empreendedor individual?
Para o Micro Empreendedor Individual, existem algumas regras sobre contribuição do INSS em atraso que são essenciais para evitar...
abequadros
25 de set. de 20232 min de leitura
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SETEMBRO AMARELO
Durante o mês de setembro acontece em todo o país a campanha Setembro Amarelo, realizada desde 2014, pela Associac?a?o Brasileira de...
abequadros
21 de set. de 20233 min de leitura
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Companheira garante integralidade do benefício que era dividido com ex-mulher do falecido
A 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague a integralidade da pensão por...
abequadros
4 de set. de 20232 min de leitura
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O ruído garante Aposentadoria Especial?
A aposentadoria especial é mais vantajosa para o segurado, porém é necessário comprovar a atividade laborativa mediante exposição a...
abequadros
1 de set. de 20231 min de leitura
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Segurados com perícia marcada podem enviar atestado e ter benefício concedido mais rápido
Os segurados do INSS que já estão com perícias médicas agendadas podem solicitar o benefício por incapacidade (antigo auxílio-doença) por...
abequadros
28 de ago. de 20231 min de leitura
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Qual é a duração da pensão por morte para viúvas ou viúvos?
A pensão por morte é um benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos dependentes de um trabalhador ou trabalhadora...
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22 de ago. de 20232 min de leitura
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Aposentadoria integral a pedreiro que trabalhou com exposição a ruídos superiores aos limites legais
Período especial foi convertido em tempo de contribuição comum A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu...
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21 de ago. de 20232 min de leitura
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STF suspende trâmite de processos que tratam da “revisão da vida toda”
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do trâmite de todos os processos que tratam...
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4 de ago. de 20232 min de leitura
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STF reafirma que servidores sem concurso devem ser aposentados pelo Regime Geral de Previdência
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reafirmou sua jurisprudência de que servidores admitidos sem concurso público ou que...
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13 de jul. de 20232 min de leitura
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Concessão do BPC independe do grau de incapacidade, decide STJ
Para efeito de concessão do benefício de prestação continuada (BCP), a legislação que disciplina a matéria não elenca o grau de...
abequadros
6 de jul. de 20233 min de leitura
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Cálculo que reduz pensão por morte antes da aposentadoria é válido, decide STF
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal decidiu que são constitucionais as novas regras de cálculo da pensão por morte dos...
abequadros
28 de jun. de 20233 min de leitura
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Mecânico da CPTM obtém conversão de aposentadoria por tempo de contribuição em especial
Entre março de 1997 e maio de 2004, segurado trabalhou exposto a graxa, óleos e solventes Decisão da Décima Turma do Tribunal Regional...
abequadros
23 de jun. de 20232 min de leitura
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Crédito consignado: cuidado para não cair em golpe
Confira o passo a passo para saber se foi vítima de fraudadores e como agir A taxa média dos consignados para segurados recuou de 1,97%,...
abequadros
22 de jun. de 20233 min de leitura
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APOSENTADORIA DO ESTRANGEIRO
O estrangeiro que tenha trabalhado no Brasil, pode ter direito ao benefício previdenciário Aposentadoria. Não é necessário estar...
abequadros
16 de jun. de 20231 min de leitura
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Saiba a importância de contribuir para o INSS
Contribuir para a Previdência Social é fundamental para garantir o acesso do trabalhador aos serviços e benefícios a que tem direito no...
abequadros
7 de jun. de 20231 min de leitura
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Pagamento da antecipação do 13° salário e benefício começa nesta quinta
Recebe primeiro quem ganha até um salário-mínimo e tem final de inscrição 1 O Instituto Nacional do seguro Social (INSS) vai começar a...
abequadros
25 de mai. de 20231 min de leitura
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