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TÉCNICA DE ENFERMAGEM COM DISIDROSE
O desembargador Paulo Afonso Brum Vaz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinou, nesta quinta-feira (31/3), que o...
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- 29 de mar.
- 2 min
Companheira tem direito a pensão por morte, mesmo se filhos já recebem o benefício
Preenchidos os requisitos legais, a 2ª Vara Federal de Gravataí (RS) declarou o direito da companheira de um segurado falecido a um terço...
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- 25 de mar.
- 3 min
INSS deve pagar indenização por erro em avaliação médica
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) ao pagamento de indenização de R$...
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- 24 de mar.
- 2 min
Pensão por morte
Para TRF3, autora preencheu requisitos legais para concessão do benefício O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve conceder...
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- 23 de mar.
- 2 min
Incapacidade permanente para o trabalho rural leva 1ª Turma a converter auxílio-doença em aposentado
De forma unânime, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social...
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- 22 de mar.
- 6 min
Confira as revisões de benefícios a que os aposentados do INSS têm direito
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sofreram um duro golpe com o pedido de destaque do ministro...
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- 21 de mar.
- 3 min
INSS não pode revisar condições de concessão após prazo de 10 anos
Após o prazo decadencial de 10 anos previsto no artigo 103-A da Lei n° 8.213/91, é vedado ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...
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- 17 de mar.
- 2 min
APOSENTADORIA RURAL
Evidências de afastamento rural da parte autora antes do requerimento de aposentadoria rural leva ao indeferimento do pedido A Segunda...
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- 15 de mar.
- 2 min
Tribunal determina que o INSS analise requerimento de segurado no prazo de 10 dias sob pena de multa
Nos termos do voto do relator, desembargador federal Rafael Paulo Soares Pinto, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região...
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- 14 de mar.
- 2 min
É vedada a acumulação de auxílio-acidente e aposentadoria após a alteração da Lei de Benefícios
Ao fundamento de que a acumulação de auxílio-acidente com aposentadoria pressupõe que a lesão incapacitante e a aposentadoria sejam...
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- 9 de mar.
- 5 min
O “jus sperniandi” do INSS frente ao Supremo Tribunal Federal
Hoje o INSS buscou um grande jornal para expor que a revisão da vida toda geraria um prejuízo de R$ 360 bilhões aos cofres do INSS, e...
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- 7 de mar.
- 1 min
TRF3 reconhece tempo especial em atividade exercida por oficial de movimentação do metrô
O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), reconheceu período especial...
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- 7 de mar.
- 1 min
Suspensão de aposentadoria por invalidez por falta de exames pode caracterizar limitação de defesa.
Um tratorista com hérnia de disco lombar acionou o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) a fim de reestabelecer o benefício de...
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- 25 de fev.
- 1 min
Novidades sobre a Revisão da Vida Toda
Por maioria, o STF acolheu a chamada “revisão da vida toda”, entendendo pela viabilidade da “revisão de benefício previdenciário mediante...
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- 18 de fev.
- 1 min
O QUE É PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO?
O planejamento previdenciário é um estudo jurídico previdenciário que visa trazer compreensão e agilidade para o segurado até ter o...
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- 16 de fev.
- 1 min
Pensão por morte para companheiros
A habilitação de companheira como dependente para recebimento de benefício previdenciário requer comprovação da união estável com o...
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- 11 de fev.
- 1 min
TRF1 garante pensão por morte para dependente de trabalhador rural
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou o direito ao recebimento da pensão por morte para dependente de...
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- 9 de fev.
- 1 min
TRF1 confirma concessão de aposentadoria por invalidez a trabalhadora rural
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a concessão de aposentadoria por invalidez a trabalhadora rural. O...
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- 4 de fev.
- 2 min
Conheça as novas regras para a prova de vida no INSS
O INSS (Instituo Nacional do Seguro Social) publicou nesta quinta-feira (3/2) a portaria com as novas regras para a prova de vida. A...
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