abequadros
TRF1 confirma concessão de aposentadoria por invalidez a trabalhadora rural
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a concessão de aposentadoria por invalidez a trabalhadora rural. O...
NOTÍCIAS & ARTIGOS
Buscar
abequadros
- 4 de fev.
- 2 min
Conheça as novas regras para a prova de vida no INSS
O INSS (Instituo Nacional do Seguro Social) publicou nesta quinta-feira (3/2) a portaria com as novas regras para a prova de vida. A...
1 visualização0 comentário
abequadros
- 1 de fev.
- 1 min
INSS começa a pagar aposentadoria com reajuste de 10,16%
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa a pagar nesta terça-feira (1º) os novos valores de aposentadoria para quem recebe...
1 visualização0 comentário
abequadros
- 1 de fev.
- 4 min
Pensão por morte de companheiros: comprovação da união estável exige início de prova material?
Primordialmente, em 18/01/2019 foi publicada a Medida Provisória nº 871/2019, trazendo diversas alterações na Lei de Benefícios da...
0 visualização0 comentário
abequadros
- 27 de jan.
- 3 min
JEF de Mogi das Cruzes determina que INSS conceda benefício assistencial a gêmeas siamesas
Cada uma das crianças deve receber um salário mínimo por mês Duas meninas que nasceram com “gemelaridade do tipo conjugado onfalópagos”...
3 visualizações0 comentário
abequadros
- 25 de jan.
- 2 min
Covid-19: portaria altera regras para afastamento do trabalho
O Ministério da Saúde publicou hoje (25) portaria diminuindo de 15 para dez dias o prazo de afastamento dos trabalhadores com casos...
1 visualização0 comentário
abequadros
- 20 de jan.
- 1 min
Décima Turma reconhece tempo especial de motorista e concede aposentadoria por tempo de contribuição
Autor trabalhava com transporte de cargas em uma granja O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional...
5 visualizações0 comentário
abequadros
- 13 de jan.
- 2 min
Teto do INSS sobe para R$7.087 em 2022
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de janeiro a dezembro de 2021 foi divulgado na última terça-feira (11) pelo Instituto...
0 visualização0 comentário
abequadros
- 6 de dez. de 2021
- 2 min
TRF4 concede benefício a agricultor com degeneração na coluna e contraria laudo
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou a concessão de benefício previdenciário por incapacidade temporária para um...
2 visualizações0 comentário
abequadros
- 6 de dez. de 2021
- 4 min
INSS não cumpre prazo de 60 dias para conceder benefício; mulher espera há mais de um ano por pensão
O prazo de até 90 dias para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda benefícios, homologado em acordo no Supremo Tribunal...
2 visualizações0 comentário
abequadros
- 29 de nov. de 2021
- 4 min
INSS muda regras para contribuições atrasadas de MEIs, autônomos e domésticos. Entenda
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou a Portaria 1.382 que muda as regras sobre os efeitos das contribuições feitas em...
0 visualização0 comentário
abequadros
- 23 de nov. de 2021
- 2 min
TRF3 confirma concessão de aposentadoria especial por trabalho em posto de gasolina
Segurado desenvolveu atividades de serviços gerais e gerência exposto a hidrocarbonetos A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...
0 visualização0 comentário
abequadros
- 23 de nov. de 2021
- 5 min
Transexual pode se aposentar de acordo com o sexo que se identifica
Aprovada a reforma da Previdência em novembro de 2019, homens passaram a se aposentar aos 65 anos e mulheres, aos 62 — no caso dos que...
3 visualizações0 comentário
abequadros
- 22 de nov. de 2021
- 2 min
Empresa é condenada por recusar retorno de auxiliar de limpeza após alta do INSS
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Green Tech Serviços Ltda., de...
1 visualização0 comentário
abequadros
- 10 de nov. de 2021
- 1 min
TRF3 IMPÕE MULTA AO INSS POR ATRASO NA IMPLANTAÇÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO
Autarquia não cumpriu prazo estabelecido na decisão judicial A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou o...
1 visualização0 comentário
abequadros
- 28 de out. de 2021
- 1 min
TRF3 CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A AMBULANTE PORTADOR DE DOENÇA PULMONAR
Decisão reconheceu incapacidade total e permanente para o trabalho O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal...
0 visualização0 comentário
abequadros
- 25 de out. de 2021
- 2 min
TRF3 MANTÉM BENEFÍCIO ASSISTENCIAL A PORTADOR DE CARDIOPATIA CONGÊNITA
Perícia médica e estudo social confirmaram os requisitos de deficiência e hipossuficiência Em decisão unânime, a Sétima Turma do Tribunal...
0 visualização0 comentário
abequadros
- 22 de out. de 2021
- 2 min
JUSTIÇA CONCEDE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO A MULHERES COM CÂNCER DE MAMA
Duas mulheres submetidas à cirurgia para retirada de câncer de mama - condição que as impediam de trabalhar - conseguiram acesso a...
7 visualizações0 comentário
abequadros
- 20 de out. de 2021
- 2 min
Instrumentadora cirúrgica tem auxílio-doença restabelecido
A Turma Regional Suplementar de Santa Catarina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por maioria de votos,...
6 visualizações0 comentário
abequadros
- 18 de out. de 2021
- 2 min
INSS DEVE PAGAR AUXÍLIO-ACIDENTE A SEGURADO DESDE O FIM DO AUXÍLIO-DOENÇA
Para Oitava Turma, legislação assegura ao autor o direito de receber o benefício A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...
4 visualizações0 comentário