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Veja como ficam as contribuições de quem paga o INSS por conta própria
O novo salário mínimo, de R$ 1.100, altera o valor da contribuição de trabalhadores que recolhem por conta própria, como donas de casa e...
abequadros
20 de jan. de 20212 min de leitura
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APOSENTADORIA DO PROFESSOR
Requisitos para a concessão da Aposentadoria do Professor: Antes da Reforma Previdenciária: 30 anos na condição de professor, se homem, e...
abequadros
15 de jan. de 20211 min de leitura
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abequadros
15 de jan. de 20210 min de leitura
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Pensão por morte
Está em vigor desde 01/01/2021, a Portaria 424/20 do Ministério da Economia que estabelece novas idades para percepção do benefício...
abequadros
15 de jan. de 20211 min de leitura
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abequadros
23 de dez. de 20200 min de leitura
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abequadros
23 de dez. de 20200 min de leitura
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PROVA DE VIDA
É prorrogada interrupção de bloqueio de benefício por falta da prova de vida Com a medida, pagamentos que dependem do procedimento não...
abequadros
30 de nov. de 20202 min de leitura
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INSS não tem servidores para reabrir todas as agências. No Rio, 70% são grupo de risco
Com o número de servidores da ativa diminuindo a cada ano, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem enfrentado dificuldades para...
abequadros
25 de nov. de 20204 min de leitura
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MULHER COM EPILEPSIA E TRANSTORNO ESQUIZOAFETIVO
TRF3 CONFIRMA DIREITO DE MULHER COM EPILEPSIA E TRANSTORNO ESQUIZOAFETIVO RECEBER BENEFÍCIO ASSISTENCIAL Laudo pericial atestou falta de...
abequadros
23 de nov. de 20202 min de leitura
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Aposentadoria por invalidez ➡️ Aposentadoria por incapacidade permanente
A Reforma da Previdência modificou a nomenclatura e o cálculo da Aposentadoria por invalidez. Atualmente o benefício concedido ao...
abequadros
18 de nov. de 20201 min de leitura
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TRF3 CONFIRMA DIREITO DE HOMEM COM GLAUCOMA BILATERAL RECEBER BENEFÍCIO ASSISTENCIAL
Laudo pericial atestou que a doença é gravíssima e irreversível. Decisão da desembargadora federal Lucia Ursaia, da Décima Turma do...
abequadros
4 de nov. de 20202 min de leitura
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CLIENTE SATISFEITA!
A Décima Quinta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3 Região, por unanimidade, manteve sentença que determinou ao Instituto...
abequadros
4 de nov. de 20201 min de leitura
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Entrada em almoxarifado de inflamáveis garante adicional de periculosidade a empregado
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a General Motors do Brasil Ltda. a pagar o adicional de periculosidade de 30% a...
abequadros
28 de out. de 20202 min de leitura
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Décimo quarto salário aos aposentados e pensionistas do INSS?
Continua em andamento no Plenário do Senado Federal, o Projeto de Lei n 3.657/2020, de autoria do Senador Paulo Paim, que poderá criar o...
abequadros
27 de out. de 20201 min de leitura
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Período de recebimento de auxílio-doença não prejudica tempo de serviço para aposentadoria especial
O recebimento de auxílio-doença não interfere na contagem de tempo para aposentadoria especial quando o afastamento ocorre na vigência de...
abequadros
23 de out. de 20202 min de leitura
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TRF3 CONFIRMA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL A CRIANÇA COM SÍNDROME DE PIERRE ROBIN
A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, manteve sentença que determinou ao Instituto Nacional do...
abequadros
21 de out. de 20202 min de leitura
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INSS prorroga a interrupção de bloqueio dos benefícios por falta de prova de vida
Não realização do procedimento não acarretará em suspensão de pagamentos até o fim de novembro Os aposentados e pensionistas do Instituto...
abequadros
16 de out. de 20201 min de leitura
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TRF3 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL A COMISSÁRIO DE VOO
O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), confirmou sentença que...
abequadros
14 de out. de 20202 min de leitura
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EMPRÉSTIMO CONSIGNADO
A Medida Provisória n. 1.006, de 01/10/2020, aumentou a margem consignado dos titulares de benefícios de aposentadoria e pensão do Regime...
abequadros
13 de out. de 20201 min de leitura
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ADI 6096 - STF DECLARA INCONSTITUCIONAL PRAZO DECADENCIAL PARA NEGATIVA DE BENEFÍCIO
O STF julgou procedente a ADI 6096 e declarou a inconstitucionalidade do artigo 24 da Lei 12.846/2019 no que deu nova redação ao artigo...
abequadros
7 de out. de 20201 min de leitura
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