A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 deu provimento, de forma unânime, ao agravo de instrumento interposto por...

Antes da Reforma Previdenciária Emenda Constitucional 103/2019: · 65 anos de idade, se homem, ou 60 anos, se mulher, com carência de 180...

O novo salário mínimo, de R$ 1.100, altera o valor da contribuição de trabalhadores que recolhem por conta própria, como donas de casa e...

Requisitos para a concessão da Aposentadoria do Professor: Antes da Reforma Previdenciária: 30 anos na condição de professor, se homem, e...

Está em vigor desde 01/01/2021, a Portaria 424/20 do Ministério da Economia que estabelece novas idades para percepção do benefício...

É prorrogada interrupção de bloqueio de benefício por falta da prova de vida Com a medida, pagamentos que dependem do procedimento não...

Com o número de servidores da ativa diminuindo a cada ano, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem enfrentado dificuldades para...

TRF3 CONFIRMA DIREITO DE MULHER COM EPILEPSIA E TRANSTORNO ESQUIZOAFETIVO RECEBER BENEFÍCIO ASSISTENCIAL Laudo pericial atestou falta de...

A Reforma da Previdência modificou a nomenclatura e o cálculo da Aposentadoria por invalidez. Atualmente o benefício concedido ao...

Laudo pericial atestou que a doença é gravíssima e irreversível. Decisão da desembargadora federal Lucia Ursaia, da Décima Turma do...

A Décima Quinta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3 Região, por unanimidade, manteve sentença que determinou ao Instituto...

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a General Motors do Brasil Ltda. a pagar o adicional de periculosidade de 30% a...

Continua em andamento no Plenário do Senado Federal, o Projeto de Lei n 3.657/2020, de autoria do Senador Paulo Paim, que poderá criar o...

O recebimento de auxílio-doença não interfere na contagem de tempo para aposentadoria especial quando o afastamento ocorre na vigência de...

A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, manteve sentença que determinou ao Instituto Nacional do...

Não realização do procedimento não acarretará em suspensão de pagamentos até o fim de novembro Os aposentados e pensionistas do Instituto...

O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), confirmou sentença que...