A nova Instrução Normativa do INSS (IN 128/2022) entrou em vigor no último dia 28 de março de 2022, trazendo uma atualização geral dos...

O desembargador Paulo Afonso Brum Vaz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinou, nesta quinta-feira (31/3), que o...

Preenchidos os requisitos legais, a 2ª Vara Federal de Gravataí (RS) declarou o direito da companheira de um segurado falecido a um terço...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) ao pagamento de indenização de R$...

Para TRF3, autora preencheu requisitos legais para concessão do benefício O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve conceder...

De forma unânime, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social...

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sofreram um duro golpe com o pedido de destaque do ministro...

Após o prazo decadencial de 10 anos previsto no artigo 103-A da Lei n° 8.213/91, é vedado ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...

Evidências de afastamento rural da parte autora antes do requerimento de aposentadoria rural leva ao indeferimento do pedido A Segunda...

Nos termos do voto do relator, desembargador federal Rafael Paulo Soares Pinto, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região...

Ao fundamento de que a acumulação de auxílio-acidente com aposentadoria pressupõe que a lesão incapacitante e a aposentadoria sejam...

Hoje o INSS buscou um grande jornal para expor que a revisão da vida toda geraria um prejuízo de R$ 360 bilhões aos cofres do INSS, e...

O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), reconheceu período especial...

Um tratorista com hérnia de disco lombar acionou o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) a fim de reestabelecer o benefício de...

Por maioria, o STF acolheu a chamada “revisão da vida toda”, entendendo pela viabilidade da “revisão de benefício previdenciário mediante...

O planejamento previdenciário é um estudo jurídico previdenciário que visa trazer compreensão e agilidade para o segurado até ter o...

A habilitação de companheira como dependente para recebimento de benefício previdenciário requer comprovação da união estável com o...

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou o direito ao recebimento da pensão por morte para dependente de...

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a concessão de aposentadoria por invalidez a trabalhadora rural. O...