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TRF3 MANTÉM BENEFÍCIO ASSISTENCIAL A PORTADORA DE TRANSTORNOS DEPRESSIVOS
Oitava Turma reconheceu que autora da ação está incapacitada de forma permanente para o trabalho A Oitava Turma do Tribunal Regional...
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NOTÍCIAS & ARTIGOS
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- 5 de ago. de 2021
- 2 min
Revisão da aposentadoria do INSS: STF pode julgar ação ainda em agosto
O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá retomar, ainda no mês de agosto, o julgamento sobre a constitucionalidade da chamada "revisão da...
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- 30 de jul. de 2021
- 2 min
TRF-3 determina prisão do patrão que não pagou o INSS
Empresários alegaram dificuldades financeiras ao não repassar valores à Previdência Por sete anos, os donos de restaurante em São Paulo...
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- 26 de jul. de 2021
- 1 min
INSS NÃO PODE SUSPENDER AUXÍLIO-DOENÇA DE SEGURADA SEM NOVA AVALIAÇÃO MÉDICA
Decisão judicial havia determinado o pagamento do benefício enquanto perdurar a incapacidade A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal...
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- 23 de jul. de 2021
- 2 min
TRF3 CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A ENCARREGADO DE OBRAS
Decisão considerou que enfermidades decorrentes de uma queda do segurado impedem o exercício da profissão A Décima Turma do Tribunal...
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- 20 de jul. de 2021
- 2 min
TRF3 MANTÉM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A PORTADORA DE EPILEPSIA
Autora está incapacitada de forma total e permanente para o trabalho O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do...
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- 13 de jul. de 2021
- 2 min
TRF3 CONCEDE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL A COLETOR DE RECICLÁVEIS PORTADOR DE TUBERCULOSE
Exame físico constatou alterações respiratórias que limitavam o exercício das atividades habituais A Décima Turma do Tribunal Regional...
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- 8 de jul. de 2021
- 3 min
INSS alerta sobre tentativas de golpe envolvendo revisões de benefícios
Golpistas estão se aproveitando das revisões que o INSS realiza em alguns benefícios para tentar obter dados pessoais dos beneficiários....
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- 30 de jun. de 2021
- 1 min
TRF3 confirma contagem de tempo especial e concede aposentadoria para cobrador de ônibus
A desembargadora federal Lucia Ursaia, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), confirmou sentença e reconheceu...
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- 29 de jun. de 2021
- 2 min
TRF3 RESTABELECE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL A JOVEM COM DEFICIÊNCIA FÍSICA CONGÊNITA
Autora utiliza cadeira de rodas e depende de terceiros para a realização das atividades diárias Decisão da Décima Turma do Tribunal...
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- 23 de jun. de 2021
- 1 min
TRF3 GARANTE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A FAXINEIRA PORTADORA DE EPILEPSIA
Segurada sofre crises frequentes que impossibilitam o retorno ao trabalho A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...
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- 18 de jun. de 2021
- 2 min
TRF RECONHECE TEMPO ESPECIAL E CONCEDE APOSENTADORIA A TRABALHADOR QUE ATUOU EM DISTRIBUIDORA DE GÁS
TRF3 RECONHECE TEMPO ESPECIAL E CONCEDE APOSENTADORIA A TRABALHADOR QUE ATUOU EM DISTRIBUIDORA DE GÁS Autor esteve exposto de forma...
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- 16 de jun. de 2021
- 3 min
TRU uniformiza entendimento para concessão de aposentadoria por idade para pessoa com deficiência
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) decidiu, por unanimidade, negar provimento a um...
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- 9 de jun. de 2021
- 2 min
TRF3 RECONHECE TEMPO DE TRABALHO EM TECELAGEM E METALURGIA COMO ESPECIAL
Trabalhador ficou exposto a agentes agressivos de modo habitual e permanente A desembargadora federal Lucia Ursaia, da Décima Turma do...
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- 3 de jun. de 2021
- 3 min
Idosa não precisa devolver ao INSS valores de benefício indevido que recebeu de boa-fé
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu parcial provimento à apelação de uma idosa de 77 anos, residente em Curitiba, que...
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- 28 de mai. de 2021
- 3 min
Câmara aprova novos critérios para concessão do BPC a idosos e pessoas com deficiência
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) a Medida Provisória 1023/20, que define critérios para a concessão do Benefício de...
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- 26 de mai. de 2021
- 2 min
DECISÃO DETERMINA AO INSS CONCEDER APOSENTADORIA ESPECIAL A METALÚRGICO DE MONTADORA DE VEÍCULOS
Homem esteve exposto a insumos petroquímicos inflamáveis, com potencial cancerígeno A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...
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- 18 de mai. de 2021
- 3 min
Tema 1.090 do STJ: suspensão dos processos que discutem a eficácia dos EPIs?
São frequentes as discussões a respeito da eficácia dos EPIs nos processos de aposentadoria que envolvem reconhecimento de atividade...
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- 18 de mai. de 2021
- 1 min
INSS: Prova de Vida volta a ser obrigatória a partir de Junho
A Prova de Vida dos aposentados e pensionistas do INSS está suspensa até o dia 31 de maio de 2021. No entanto, a partir do mês de junho...
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- 17 de mai. de 2021
- 2 min
EMPREGADA DOMÉSTICA TEM DIREITO A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
EMPREGADA DOMÉSTICA COM DOENÇAS QUE IMPEDEM EXERCÍCIO DA PROFISSÃO TEM DIREITO A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Moléstias, idade e grau de...
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