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NOTÍCIAS & ARTIGOS
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14 de ago. de 20200 min de leitura


Averbação no RPPS de tempo de atividade especial convertido em tempo comum
O Supremo Tribunal Federal está debatendo, e regime processual de repercussão geral, o tema 942, cuja tese proposta pelo Exmo. Ministro...
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10 de ago. de 20204 min de leitura


Reconhecimento do período de recebimento por incapacidade como especial, após Decreto 10.410/20.
O tempo de recebimento de benefício por incapacidade, seja acidentário ou previdenciário, de quem exerce atividade especial não contará...
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7 de ago. de 20201 min de leitura


Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP
O formulário PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário é um documento histórico-laboral do trabalhador que reúne, entre outras...
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5 de ago. de 20201 min de leitura


CLIENTE SATISFEITO!
Aposentado converteu o seu benefício Aposentadoria por tempo de contribuição em Aposentadoria Especial, pela exposição à eletricidade, em...
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4 de ago. de 20201 min de leitura


CLIENTE SATISFEITO!
Segurado consegue restabelecer o benefício Auxílio Acidente, após ter o benefício cessado pelo INSS, sob a alegação de indício de...
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3 de ago. de 20201 min de leitura


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30 de jul. de 20200 min de leitura


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28 de jul. de 20200 min de leitura


Cliente Satisfeito!
O Acórdão da Turma Recursal manteve a sentença, onde foi reconhecida a média dos níveis de ruído, mesmo não constando no formulário PPP....
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24 de jul. de 20201 min de leitura


CLIENTE SATISFEITA!
Técnica de enfermagem ajuizou com ação de Revisão de aposentadoria, visando o reconhecimento dos períodos trabalhados de 01/09/1990 a...
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22 de jul. de 20201 min de leitura


CLIENTE SATISFEITO!
Segurado teve a sua aposentadoria por tempo de contribuição concedida em 15/04/2011, após completar 35 anos e 10 meses. Ajuizamos com o...
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20 de jul. de 20201 min de leitura


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17 de jul. de 20200 min de leitura


Justiça Federal pagará mais de R$ 31 bilhões em precatórios da União em 2020
O Conselho da Justiça Federal (CJF) divulgou o cronograma de liberação financeira aos Tribunais Regionais Federais (TRFs), para pagamento...
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16 de jun. de 20201 min de leitura


CLIENTE SATISFEITO
SEGURADO APOSENTADO POR INVALIDEZ, PORTADOR DO VÍRUS HIV, TEVE BENEFÍCIO CESSADO PELO INSS APÓS 16 ANOS. AJUIZAMOS COM AÇÃO DE...
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27 de mai. de 20201 min de leitura


Homem já aposentado por tempo de contribuição consegue reverter para aposentadoria especial
A exemplo desta reportagem baixo, já tivemos diversos casos em nosso escritório, onde a conversão foi realizada. Se tiver dúvidas quanto...
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13 de mai. de 20202 min de leitura


INSS amplia direito a benefício de um salário mínimo para idoso
Duas portarias publicadas nesta quarta-feira (6) regulamentaram regras para quem pede BPC ao instituto. Atendendo a uma ação civil...
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7 de mai. de 20204 min de leitura


Para STF, covid-19 é doença ocupacional e auditores poderão autuar empresas
Os senadores Fabiano Contarato (à esquerda) e Paulo Paim comemoraram decisão do STF e apontaram outras inconstitucionalidades na medida...
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6 de mai. de 20204 min de leitura


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6 de mai. de 20200 min de leitura


COVID-19: Resolução autoriza perícia previdenciária por meio eletrônico
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (28/4) resolução autorizando os tribunais a realizarem perícias médicas...
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30 de abr. de 20202 min de leitura


INSS normatiza prorrogação automática do auxílio-doença
Em atendimento à Ação Civil Pública nº 2005.33.00.020219-8, os pedidos de prorrogação de auxílio-doença serão feitos automaticamente pelo...
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29 de abr. de 20201 min de leitura
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